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Fórum discute um ano da obrigatoriedade do exame toxicológico a motoristas

Seminário ocorrerá no auditório do Correio, nesta quinta-feira (27/4); entre os palestrantes estão o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o ministro das Cidades, Bruno Araújo

Em parceria com o Correio, o Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS) vai apresentar, nesta quinta-feira (27/4), um balanço de um ano da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O Fórum, que ocorrerá no auditório do jornal, será das 8h30 às 13h, e contará com a presença de diversas autoridades, e grandes especialistas das áreas de trânsito, tecnologia, saúde e políticas públicas.

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Esta é a primeira medida para combater o uso de drogas por condutores desde que o Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor, em janeiro de 1998. Entre os palestrantes estão o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o diretor da Polícia Rodoviária Federal, Renato Dias, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Douglas, e o ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Trata-se de um evento fechado, mas assinantes do Correio poderão participar. O número de vagas é limitado e os os interessados devem se inscrever neste link.

A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas com CNH nas categorias C, D e E tornou-se norma pela Lei Federal 13.103/15, e está devidamente regulamentada pelo CONTRAN e pelo Ministério do Trabalho. A obrigação vale desde 2 de março de 2016 para a emissão e a renovação da CNH, na pré-admissão e no desligamento de motoristas profissionais.

Contexto


O Brasil ocupa a terceira colocação entre os países com mais mortes no trânsito, por isso a realização do exame toxicológico é tão importante. Além disso, mais de 38% dos acidentes nas rodovias federais envolvem veículos pesados, apesar de estes representarem apenas 4% da frota nacional. O teste de larga janela de detecção é uma tecnologia laboratorial que representa o que há de mais avançado para detectar o uso regular de substâncias psicoativas. É uma poderosa arma na prevenção, no combate ao consumo de drogas e na efetiva redução da violência viária envolvendo motoristas profissionais.

Com visão retroativa mínima de 90 dias, o exame toxicológico detecta o uso recorrente de drogas como maconha, cocaína, opiáceos, anfetaminas e metanfetaminas. A análise é feita pelo fio de cabelo, pelos do corpo ou unha.

No Brasil, o exame do cabelo é adotado há mais de 15 anos pelo Exército, Marinha, Aeronáutica e pelas Polícias Federal, Militar, Civil e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal de vários Estados, com resultados comprovados.