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Série 'XôPrivilégio', do Correio, é finalista de prêmio do MPF

Reportagens expuseram o absurdo do foro especial; resultado será anunciado no próximo dia 9, durante cerimônia em Brasília


As reportagens são resultado de cruzamentos de dados estatísticos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que revelam como o foro pode significar impunidade, por causa da duração dos processos nos tribunais superiores. Ao longo da série, foram ouvidos juristas, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da polícia sobre o tema, além de consultas aos trabalhos acadêmicos de membros da força-tarefa da Operação Lava-Jato e do ministro do STF Luís Roberto Barroso. A intenção do jornal ; comprometido com a sociedade ; foi ampliar o debate sobre os efeitos do foro sobre a democracia.

O material originou uma pesquisa de campo com parlamentares e ministros do Supremo, colegiado responsável por instruir investigações e ações penais contra cerca de 600 parlamentares e dezenas de ministros de Estado. Em um país com 20 mil a 30 mil pessoas com direito ao foro privilegiado, foi revelada uma imensidão de processos em tribunais estaduais também que andam a passos lentos devido à estrutura de órgãos criados para analisar recursos

A série começou em 29 de outubro de 2016, após o foro impedir a continuidade da Operação Métis, que investigava a atuação de policiais legislativos na tentativa de impedir as investigações da Operação Lava-Jato. A continuidade das reportagens fez com que o Senado desengavetasse um projeto de mudança na Constituição para acabar com o benefício. Apesar das resistências dos parlamentares, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em dezembro.

Pressionado pela opinião pública, o próprio STF resolveu entrar no debate e pautou o tema para maio. Já há uma maioria de ministros na Corte dispostos a mudar o entendimento vigente atualmente, restringindo as limitações do benefício. Prova de que a bandeira levantada pelo Correio, mais uma vez, é atual e necessária para um avanço institucional do país.