postado em 03/05/2017 07:23
O Brasil ;fracassou; em proteger os direitos dos povos indígenas. A constatação foi feita por relatores da ONU em documentos que serão utilizados como base para um exame na sexta-feira da política de direitos humanos do Brasil, em Genebra. ;É motivo de preocupação o fracasso do estado em proteger as terras indígenas de atividades ilegais, especialmente em mineração e madeireiros;, indicaram relatores das Nações Unidas que participaram do informe distribuído para todos os governos.
Nesta semana, em reuniões preparatórias para o exame do Brasil na ONU, governos já consideravam que o caso de violência contra indígenas no Maranhão reforçará o debate sobre a questão de demarcação de terras e os recursos para a Fundo Nacional do Índio (Funai). O grupo teria sido alvo de pistoleiros. O resultado: 13 índios feridos no município de Viana, localizado ao norte maranhense.
[SAIBAMAIS]Mas antes mesmo do caso, os documentos da ONU distribuídos aos governos já apontavam como alarmante o ;nível de violência contra os povos indígenas;. A sabatina faz parte de um mecanismo criado pelas Nações Unidas para analisar a situação de todos os países e obrigar os governos a darem respostas a cada quatro anos. Para se preparar para o questionamento, a ONU elaborou um raio-X sobre a situação brasileira. No documento, uma das principais preocupações se refere justamente à situação dos grupos indígenas.
Para os relatores da ONU, existe ainda ;uma tentativa contínua no Congresso de enfraquecer as proteções constitucionais e legislativas de direitos indígenas;. Entre os exemplos citados está o novo código de mineração e a Proposta de Emenda Constitucional 215. A emenda pretende dar ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, hoje com o Poder Executivo. Um substitutivo ainda proíbe as ampliações de terras indígenas já demarcadas. Para os grupos indígenas, isso é uma tentativa de dar mais poder à bancada ruralista.
O Brasil terá a chance de dar uma resposta a esses temas na sexta-feira, em Genebra. Uma delegação será enviada pelo governo de Michel Temer. De acordo com o Itamaraty, ela será composta pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pelo subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixador Fernando Simas Magalhães, pela secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, e por Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Investimento
O ataque contra um povoado indígena na cidade de Viana, no Maranhão, escancara o tamanho do problema enfrentado pelos povos tradicionais em todo o país. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que a proteção aos índios vem sendo precarizada por causa da interferência política no setor. No mês de abril, foram exonerados 87 cargos da Funai, entidade encarregada de demarcar terras indígenas e proteger os locais onde ficam os povoados. Com o corte, que extinguiu 12% da equipe do órgão, algumas cidades deixaram de ter representantes da fundação.
Com a redução dos investimentos na causa indígena, cortes na Funai e uma mudança na política de proteção aos povos tradicionais, os embates entre fazendeiros, desmatadores e grileiros se tornam cada vez mais violentos. Os fatos que envolvem o conflito de terras no povoado de Bahias, região maranhense que abriga os índios Gamela, ainda não estão claros e as autoridades estão em busca dos autores de ferirem índios com golpes de facão e disparos de arma de fogo. O ataque deixou ao menos duas vítimas em estado grave.
O presidente da Funai, Antônio Costa, afirmou que a barbárie ocorrida no domingo está entre os casos que não teriam como ser evitados. Sob a justificativa de que a Funai enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história, tendo sofrido corte de 44% de seu orçamento neste ano, Costa disse que a fundação enfrenta limitações de recursos pessoais para fazer seu trabalho e que, por vezes, os conflitos são ;premeditados;, o que impossibilitaria, segundo ele, uma ação antecipada da Funai. ;O momento exige muito mais conversa, muito mais negociação. Agora, episódios dessa natureza não podem ser considerados como episódios que possam ser dizimados em todas as áreas. Isso não ocorre.;