Dez posseiros ; nove homens e uma mulher ; foram assassinados na manhã de quarta-feira (24/5) durante uma ação policial de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d;Arco, no Pará, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A reintegração foi realizada pelas Polícias Civil e Militar do estado.
;O magistrado [juiz da Vara Agrária de Redenção] determinou que essa ordem [de reintegração] fosse cumprida por policiais militares e civis. O juiz não se atentou para as orientações que constam na Cartilha da Ouvidoria Agrária Nacional e nas diretrizes do Tribunal de Justiça que determinam que esse tipo de ação seja realizada por Batalhão da Polícia Militar especializado nestas situações;, disse a CPT.
Os corpos das vítimas foram levados inicialmente para o necrotério do Hospital Municipal de Redenção e depois serão transferidos para o Instituto Médico Legal (IML) do município de Marabá.
A coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf), Viviane Pereira, disse, em nota, que o número de mortos em Pau D;Arco pode aumentar, pois não há precisão sobre a quantidade de feridos e o estado de saúde dos envolvidos. Segundo a Fetraf, a chacina na Fazenda Santa Lúcia só perde em número de mortos para o episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado de Carajás, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem terra foram assassinados.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, informou que, assim que tomou conhecimento da chacina, entrou em contato com o procurador da República na localidade, Igor Spíndola, e com a promotora agrária do estado, Eliane Moreira, para auxiliar a articulação de ações.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, informou que irá à região junto com o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo; o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL); e o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Martins.
Governo do Pará
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) respondeu, em nota, que a operação cumpriu 16 mandados judiciais (prisão preventiva, temporária e buscas e apreensões) e que ;os policiais foram recebidos a tiros por um grupo fortemente armado e que já vinha sendo investigado por diversas ocorrências;. Segundo a secretaria, houve confronto, e as 10 pessoas acabaram mortas. O órgão não informou os nomes das vítimas.
O secretário adjunto de inteligência da Segup, Rogério Moraes, alegou que a polícia havia recebido denúncia de que, no dia 23 de abril, um funcionário da fazenda e familiares do proprietário teriam sido vítimas de ;tentativa de homicídio em ações atribuídas ao referido grupo, conforme consta em investigação;.
;Os mandados de prisão foram emitidos justamente por conta de investigação sobre homicídio que vitimou um segurança da empresa Elmo, que fazia a segurança da propriedade, ocorrido no dia 30 de abril;, acrescentou Moraes.
O inquérito sobre a ocorrência de hoje será presidido pelo Departamento de Investigações Especiais da Polícia Civil. O governo estadual enviou para o município de Pau d;Arco uma equipe especial para intensificar as investigações e reforçar a segurança na região da Fazenda Santa Lúcia, segundo a secretaria.
Segundo o delegado João Bosco, diretor de Polícia do Interior, foram apreendidas onze armas de grosso calibre no local, incluindo um fuzil 762 e uma pistola Glock modelo G25.
Violência agrária
De acordo com a CPT, em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o maior número desde o início do monitoramento da entidade, em 2003. Em 2017, o total de mortes no campo já chega a 26, sem contar os casos de hoje.
Em abril, nove trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados por um grupo de homens encapuzados em uma chacina em Colniza, em Mato Grosso.