postado em 27/07/2017 17:47
Desembargadores da 1; Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negaram o pedido de habeas corpus de dois dos três acusados de espancar uma transexual e sua irmã em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, em setembro do ano passado.
A agressão foi filmada por testemunhas e postada em redes sociais, causando indignação. O então secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo Melo, classificou o crime como bárbaro e covarde.
Apesar de uma das vítimas ter sido reconhecida como mulher transexual pelo Programa Rio Sem Homofobia na época da agressão, seu nome de registro, do gênero masculino, é o que consta nos autos do processo.
No acórdão, os magistrados rejeitam a argumentação da defesa de Luiz Silva Soares e Cleiton da Silva Gomes de que a prisão preventiva decretada era desnecessária. Os advogados afirmavam que ambos tinham endereço fixo e trabalho, além de bons antecedentes, mas os desembargadores decidiram que a prisão era uma questão de ordem pública. Os réus respondem pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado contra a transexual e lesão corporal contra sua irmã.
Rodrigo Luiz Silva Soares e Cleiton da Silva Gomes agrediram a vítima com um pedaço de madeira e uma faca, e também violentaram sua irmã, que tentou defendê-la.
Na próxima segunda-feira, será realizada mais uma audiência de instruição e julgamento do caso, na 4; Vara Criminal.