Jornal Correio Braziliense

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Índígenas dançam em frente ao Supremo pela demarcação de terras

Ato faz parte da campanha 'Nossa história não começa em 1988', que pretende sensibilizar ministros do Supremo para julgamento sobre demarcação de terras no próximo dia 16


Indígenas vindos da Bahia, de Rondônia e de Santa Catarina realizaram na tarde desta quinta-feira (3/8) uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da demarcação de terras em Mato Grosso e Rio Grande do Sul, que será julgada plea Corte no próximo dia 16. No começo do ato, os indígenas realizaram uma dança em frente ao tribunal.
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Segundo um comunicado emitido pelas tribos representadas, o ato marca o lançamento da campanha ;Nossa história não começa em 1988;, com a qual o movimento indígena e entidades de apoio da sociedade civil pretendem sensibilizar os ministros e a população em favor dos direitos originários dos povos indígenas e contra a possibilidade de consolidação da tese do chamado ;marco temporal;.

Na ação a ser julgada em alguns dias, o marco temporal é usado como tese defendida pela bancada ruralista. "Segundo ela, os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição", afirma a nota das lideranças indígenas.

"O marco temporal é uma grave violação aos direitos dos povos indígenas e pode inviabilizar a demarcação de centenas de terras indígenas", acrescenta o texto. "Na prática, ele anistia as violações e violências cometidas contra os povos indígenas até 1988, inclusive durante a Ditadura Militar, e alimentará as invasões às terras já demarcadas e a violência contra os povos indígenas."