Brasil

STF deve terminar nesta quinta julgamento sobre amianto

O STF deve concluir o julgamento da ação que discute se é legal ou não a lei federal que permite a extração e comercialização do amianto do tipo "crisotila" no Brasil

Agência Estado
postado em 24/08/2017 08:46

Após três sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira (24/8), o julgamento da ação que discute se é legal ou não a lei federal que permite a extração e comercialização do amianto do tipo "crisotila" no Brasil.

No panorama atual, com 4 votos a favor do produto e 3 contra, ainda que os votos restantes sejam contra o uso do amianto, já não será possível chegar ao número mínimo de 6 votos necessários para proibir o uso no Brasil.

O resultado também não deve afetar a validade das leis estaduais.

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