Instituição de ensino de excelência que tem cerca de 40 mil alunos e mais de 1.500 funcionários, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) por desvios de recursos para cursos de Educação à Distância (EaD). Agentes cumpriram, na manhã desta quinta-feira (14/9), 7 mandados de prisão temporária, 5 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à força para depor, e 16 ordens de busca e apreensão na Operação Ouvidos Moucos. Um dos presos é o reitor da instituição, Luiz Carlos Cancellier de Olivo.
Além dele, professores, especialmente os docentes do Departamento de Administração, funcionários de instituições e fundações parceiras, e empresários estão na mira da PF, por suspeitas de terem atuado em conjunto para desviar valores repassados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) à UFSC. Os mandados, expedidos pela 1; Vara da Justiça Federal em Santa Catarina, foram cumpridos por 105 agentes da PF na capital Florianópolis, no município de Itapema e também no Distrito Federal. Além das prisões e apreensões, a Justiça determinou o afastamento de 7 pessoas das funções públicas que exercem.
[SAIBAMAIS]De acordo com a PF, as investigações, feitas pelo órgão em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU), foram iniciadas após suspeitas de desvio de recursos públicos em cursos oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), na universidade. O programa foi instituído em 2006 pelo Governo Federal para capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país. A polícia investiga repasses de cerca de R$ 80 milhões pela Capes para a universidade. ;Docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a universidade;, explicou a PF em nota.
Buscas
Sete ordens de buscas ocorrem em setores administrativos da universidade. Os agentes devem percorreram fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica. Os demais mandados de buscas foram em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários. Um dos alvos é um depósito de documentos ainda não analisado pelos órgãos de fiscalização localizado na região norte da ilha, distante do campus da UFSC. A Justiça Federal determinou que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasses para os programas de Ead da UFSC, para auxiliar as investigações.
Ousadia
A investigação indica que, em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em EaD. Até parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas. O Departamento de Administração, um dos setores suspeitos das fraudes, é um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao EaD. ;Também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos;, explicou a PF.
Segundo o TCU, em um primeiro momento, as suspeitas de irregularidades se concentraram nos desembolsos para o curso de Licenciatura em Física mas, na sequência, passaram a englobar outros cursos oferecidos pelo Programa Universidade Aberta do Brasil (UaB). Num dos casos mais graves, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes. Os crimes investigados são de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.
A investigação revelou ainda uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil. Também chamou a atenção dos policiais a pressão que a alta administração da UFSC exerceu sobre integrantes da Corregedoria da Universidade que realizavam internamente a apuração administrativa, o que resultou na prisão do reitor da instituição. O nome da operação, Ouvidos Moucos, fez inclusive a referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle.
Outro lado
Em nota, a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) afirmou que recebeu com surpresa a notícia da prisão do reitor, que está acompanhado pelo Secretário de Aperfeiçoamento Institucional, Luiz Henrique Cademartori, na Superintendência da PF em Florianópolis. Como a vice-Reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, está em missão no exterior, quem assume interinamente o cargo é o pró-reitor de Extensão, Rogério Cid Bastos. A instituição também ressaltou que tinha conhecimento da apuração pela Corregedoria-Geral da UFSC sobre supostas irregularidades ocorridas em projetos executados desde 2006. "Sempre mantivemos a postura de transparência e colaboração, no sentido de permitir a devida apuração de quaisquer fatos de modo a atender as melhores práticas de gestão", esclareceu.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) explicou que o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) é executado desde 2006 e que a atual gestão foi assumida em junho do ano passado. Só em maio deste ano, a coordenação tomou conhecimento pelo corregedor da UFSC das denúncias de fraude. "A Capes solicitou acesso à apuração, mas não obteve resposta da corregedoria daquela universidade. Ao tomar conhecimento da existência de uma investigação no programa de bolsas da UFSC, a presidência da Capes determinou, imediatamente, a estruturação de uma comissão para acompanhar o programa com visita no local e solicitação de documentação complementar", disse em nota.
A Capes também ressaltou que, ao receber a Polícia Federal hoje, prestou todos os esclarecimentos solicitados e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno, conforme a determinação da Justiça.