Agência Estado
postado em 15/09/2017 12:48
O Ministério Público Militar denunciou à Justiça Militar da União cinco militares do Exército pelo afogamento e morte de três soldados durante um acampamento do 21; Depósito de Suprimentos (21; D Sup), no dia 24 de abril, em Barueri, na Grande São Paulo.
Foram denunciados um capitão, oficial de prevenção de acidentes na instrução; um segundo capitão, oficial de operações do 21; D Sup, responsável pelo exercício; um tenente, instrutor responsável pela instrução de orientação diurna do exercício; e um cabo e um soldado, ambos auxiliares de instrução, que participaram diretamente da execução da pista de orientação diurna, feita com bússolas e mapas. As informações foram divulgadas pelo Superior Tribunal Militar.
[SAIBAMAIS]A Promotoria requereu que os cinco militares respondam na Justiça Militar, em São Paulo, por crimes previstos no Código Penal Militar: homicídio culposo majorado devido à multiplicidade de vítimas e lesão corporal culposa, em concurso formal próprio.
Segundo a promotoria, "os denunciados, agindo culposamente, descumprindo seus respectivos deveres objetivos de cuidado, causaram a morte, mediante asfixia mecânica por afogamento, das três vítimas fatais e também culposamente, a integridade corporal do quarto militar".
A denúncia foi formalizada no último dia 5 de setembro, junto à 2; Auditoria de São Paulo - a primeira instância da Justiça Militar da União. A partir de agora, a juíza auditora responsável pelo caso terá quinze dias úteis, conforme o Código de Processo Penal Militar, para aceitar ou não a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar.
Caso seja aceita a denúncia, o processo vira uma ação penal militar, que seguirá o rito processual criminal da Justiça Militar, que é semelhante ao rito da justiça criminal comum.
O caso ocorreu por volta das 17h, durante a execução de uma pista de orientação, com mapas e bússolas. Os soldados entraram em um lago, localizado dentro da área de treinamento militar, e três dos quatro integrantes da equipe de orientação acabaram morrendo afogados. Um deles foi salvo por um tenente que ouviu os gritos de socorro. No mesmo dia 24 de abril, o Exército abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do acidente.
O exercício de longa duração de instrução individual básica do Efetivo Variável (recrutas) de 2016 era do 21; D SUP, mas foi executado nas dependências do 20; Grupo de Artilharia de Campanha Leve (20; GACL), localizado na Estrada de Jandira, Jardim Belval, na cidade de Barueri na região metropolitana de São Paulo.