Maiza Santos*
postado em 05/11/2017 08:00
Dois anos depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, o maior desastre ambiental da história do país, a segurança ainda é crítica e o risco de uma nova tragédia é real. Hoje, existem pelo menos 25 barragens comprometidas por problemas estruturais, segundo o Relatório de Segurança de Barragens 2016. ;O proprietário ou concessionário contrata uma firma para fazer o que se chama engenharia do proprietário. Essa empresa é a prova de todo o projeto a ser executado. A segurança deve ser pensada desde antes do início da construção;, explica Flavio Miguez de Mello presidente honorário do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB).
Apenas 18% das barragens cadastradas foram classificadas quanto ao grau de risco que oferecem. A maioria carece de informações. Em muitos casos, não se sabe sequer quem é o proprietário do empreendimento. ;Como não sei quem é o dono? O problema não é técnico, é de estrutura de país. O governo dita regras que não são seguidas e fica por isso mesmo;, critica Carlos Martinez, coordenador do Departamento de engenharia hidráulica e de recursos hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais. Para ele, os relatórios deveriam ser feitos pelo estado e não pelas empresas donas dos empreendimentos. ;Os fiscais deveriam ir a campo, fazer vistorias e entregar relatórios, mas os órgãos não têm carro, diária, nem pessoal;, aponta.
O levantamento foi feito com base nas informações de apenas nove dos 43 órgãos fiscalizadores federais e estaduais. Ou seja, é possível que esse número de barragens com estrutura danificada seja ainda maior. Das 22,9 mil barragens identificadas, apenas 3,1 mil estão enquadradas na Lei n; 12.334/2010, que obriga o poder público a monitorar a segurança de barragens, e exigir das empresas medidas para evitar acidentes. Além disso, apenas 55% possuem algum tipo de autorização e estão regularizadas.
;As falhas começam no processo de contratação das empresas de engenharia e dos prestadores de serviço. Hoje, no Brasil, não se contrata pelo melhor preço e sim pelo menor, deixando de lado, muitas vezes, a competência técnica e tecnológica necessária à complexidade do assunto;, avalia o engenheiro Francis Bogossian, presidente da Academia Nacional de Engenharia (ANE).
Risco alto
Os órgãos responsáveis pela fiscalização das barragens classificam o grau de risco dos empreendimentos em duas categorias: Categoria de Risco Alto (CRI) ; avalia características técnicas, estado de conservação do empreendimento e cumprimento do Plano de Segurança de Barragens ; e Dano Potencial Alto (DPA), que analisa o potencial de perdas de vidas humanas e possíveis impactos sociais, econômicos e ambientais. No total, 29% das barragens classificadas apresentam Categoria de Risco alto, enquanto 55% apresentam Dano Potencial Associado alto.
Segundo Bogossian, o acidente em Mariana contribuiu para uma mudança cultural dentro das empresas. ;Está levando as mineradoras a reforçarem suas equipes técnicas, a fazerem auditorias externas e verificações periódicas em todas as fases do empreendimento. Entretanto, isso leva tempo em função do grande passivo existente neste segmento;, declarou o presidente da ANE.
O estudo revela, ainda, que apenas 5% dos valores considerados necessários para segurança de barragens foram aplicados pelos empreendedores. Em relação aos recursos públicos federais destinados à manutenção e recuperação de barragens, foram disponibilizados R$ 116 milhões e utilizados apenas R$ 5 milhões.
* Estagiária sob a supervisão de Paulo de Tarso Lyra