Uma "ciranda da propina", na definição da Polícia Federal (PF), causou um rombo de aproximadamente R$ 200 milhões aos cofres públicos em um esquema criminoso de fraude em licitações na Bahia. A Operação Fraternos, que ocorre desde o começo da manhã desta terça-feira (7/11), mira prefeitos parentes entre si, responsáveis por contratos ilegais firmados nas Prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo Sul do estado.
[SAIBAMAIS]No total, são cumpridos 81 mandados judiciais, sendo 21 de prisão temporária, 18 de condução coercitiva - quando a pessoa é levada à força para depor - e 42 de busca e apreensão. Cerca de 250 policiais federais atuam a operação, que conta com o apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), além de membros do Ministério Público Federal (MPU). As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1; região (TRF-1).
De acordo com a investigação, empresas de parentes dos prefeitos investigados eram contratas para fraudar as licitações, simulando uma competição entre elas e se revezavam nas "vitórias". "Em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras empresas da família", afirmou a PF em nota.
Dinheiro retornava para a quadrilha
A PF afirma que, após a contratação, parte do dinheiro que era repassado pelas prefeituras era desviado, utilizando "contas de passagem" em nome de terceiros. O objetivo era dificultar a identificação de quem receberia a propina no final da negociação ilegal. Os valores desviados "retornavam para membros da organização criminosa, inclusive através repasses a empresa de um dos prefeitos investigados", segundo a investigação.
As mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado. Em um dos casos, uma delas tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa que atuava no esquema. Ele teria investido R$ 500 mil na integralização do capital. A investigação, no entanto, descobriu que a renda mensal deste funcionário era de cerca de R$ 800 à época. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (Art. 2;, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1;, Lei 9.613/98).