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Correio Braziliense

Autor da polêmica PEC sobre aborto lamenta distorção do texto original

Intenção inicial da proposta era aumentar a licença maternidade para mães de bebês prematuros e tema foi desviado por frente pró e contra o aborto


postado em 22/11/2017 20:13 / atualizado em 22/11/2017 20:25


Depois de uma semana confusa, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 181/15 adiou mais uma vez a apreciação de destaques que podem alterar o teor da matéria. Inicialmente destinada a aumentar a licença maternidade de mães de bebês prematuros, a PEC se transformou em motivo de guerra entre a bancada religiosa e deputados defensores dos direitos da mulheres por causa de duas emendas incluídas pelo relator, Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
 
 
O texto inclui na Constituição a determinação de que a vida deve ser preservada “desde a concepção” e abre possibilidade para criminalização dos abortos legais previstos no Código Penal, entre eles, em caso de estupro e de risco de vida para a mãe. De acordo com o autor da PEC original apresentada à Câmara, deputado Jorge Silva (PHS-ES), o “jabuti” incluído no texto atrapalha um debate essencial.

“A PEC 58/11, foi criada com a ideia de aumentar a licença maternidade para a mãe de bebê prematuro. Infelizmente, foi inserida uma emenda que compromete o ideal dela. As mães de prematuros perderam a grande oportunidade de ter o aumento da licença aprovado. A inserção da questão do aborto nesta PEC foi um retrocesso”, lamenta Silva.

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