Lucas Soares*/Estado de Minas, Simon Nascimento* - Estado de Minas, Larissa Ricci/Estado de Minas, Silvia Pires*/Estado de Minas
postado em 27/11/2017 12:27
"Gostaria que este erro pudesse ser corrigido da melhor forma possível, sem implicar na minha exclusão do processo seletivo.; A fala é de Ana Carolina Andrade, de 27 anos, denunciada por integrantes do movimento negro e estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por uma suposta fraude no sistema de cotas raciais durante o processo seletivo para uma vaga no mestrado em comunicação em 2018.
Professora de projetos sociais e graduada em comunicação, a mulher fez uma postagem neste domingo em uma rede social mostrando arrependimento e dizendo que interpretou mal os critérios raciais da Lei 12.711, de 2012, conhecida como Lei de Cotas.
;Concluí que fiz mal uso das cotas. Não por querer me beneficiar de direitos de outros, mas por uma má compreensão dos usos das cotas raciais. A minha autodeclaração foi sincera, mas não existe coerência em eu optar pela inscrição como cotista. Não cometi uma fraude, cometi um erro. Pretendo explorar a fundo a possibilidade de levar este debate ao espaço público e contribuir para futuros esclarecimentos e para a consolidação e legitimação das cotas raciais na universidade", disse."
Segundo Ana Carolina, ela optou em participar do processo seletivo pelo sistema de cotas por ter raízes negras e por se autodeclarar como parda. A mulher disse que antes de pleitear uma vaga como cotista fez pesquisas em publicações governamentais. Entretanto, ela diz que pecou neste sentido, pois os conteúdos do governo sugeriam a ela que a Lei era abrangente aos pardos e pretos.
"Concluí que fiz mal uso das cotas. Não por querer me beneficiar de direitos de outros, mas por uma má compreensão dos usos das cotas raciais."
Ana Carolina Andrade, de 27 anos, graduada em comunicação e professora
Após ser denunciada à Ouvidoria da UFMG e ser questionada pela mídia, Ana Carolina cita que sofreu diversos ataques em redes sociais, mas que buscou se aprofundar no assunto. Lendo os comentários no Facebook não consegui tirar nada de produtivo que enriquecesse a minha percepção.
;Telefonei para diversas pessoas que manifestaram sua insatisfação no Facebook, conversei com pessoas que dominam o assunto mais do que eu, procurei pessoas estudiosas de movimentos negros e de ações afirmativas. Fui a fundo, de indicação para indicação, li os textos e assisti aos vídeos indicados até eu conseguir concluir algo que já possa compartilhar. Foi muito complexo, muito difícil, portanto não garanto que será compreensível a todos, mas já é o suficiente para pensarmos em sempre desconstruir as certezas e nos abrirmos às discussões, de todos os lados.;
Depois de ter estudado e conversado com especialista sobre o assunto, Ana Carolina Andrade concluiu que não se enquadra nos critérios da Lei, pois as cotas, conforme citado por ela, buscam aumentar a representatividade dos negros declarados nas universidades.
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;As cotas são uma ferramenta para aumentar a representatividade dos negros na universidade. Isso NÃO significa que basta eu não ser branca para poder utilizá-las. É necessário que eu represente os negros, é necessário que eu seja negra. É uma questão simbólica, de representação. Se eu não sou identificada como negra, não serei uma acadêmica negra, nunca serei reconhecida como uma professora negra, porque as pessoas olham para mim e não me vêm como negra. Entretanto, se a cor da pele é clara mas as características físicas representam o negro, cabe a autodeclaração.;
UFMG apura denúncia
Na última sexta-feira, quando o Estado de Minas abordou o caso, a UFMG foi procurada e informou que apura a denúncia. O fato já foi encaminhado pela instituição para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Porém, o órgão repassou a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF).
A assessoria de imprensa do MPF, por sua vez, ainda não atendeu os telefonemas da reportagem do em.com.br.
Entenda o caso
[SAIBAMAIS]O caso veio à tona no dia 24 de novembro. De imediato Ana Carolina Andrade se defendeu e citou a sua herança familiar como fator decisivo para ingressar no processo seletivo do sistema de cotas como parda. ;A minha tataravó era escrava. Ela morava na casa dos patrões. Não precisava de pagar comida nem contas. Depois que saiu de lá, passou a ter que arcar com esses gastos, mesmo não estando preparada e inserida no mercado de trabalho. Acredito que o passado da minha família influencia a minha geração;, disse.
A ativista do movimento negro Thaís Geckseni, de 22, uma das questionadoras da participação de Ana Carolina no sistema de cotas, questionou a veracidade da autodeclaração da professora. ;Fiquei sabendo da fraude por meio de amigos que estavam tentando o mestrado. Quando saiu a lista, confirmei e fiquei indignada. Mesmo depois de sair na mídia, há poucos meses, o ;bafão; das fraudes se repete. Enquanto isso, nove pessoas negras não passaram no mestrado utilizando a cota racial;, pontua.
O termo ;pardo;, de acordo com a Resolução 02/2017 da UFMG, está incluso no termo ;negro; ; composto por pardos e pretos. Segundo Thalita Rodrigues, psicóloga e coordenadora da Comissão de Psicologia e Relações Étnico-Raciais do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CPR-MG), os pardos são mestiços, têm o tom de pele mais claro e esse é um debate complexo, inclusive dentro do movimento negro.
;Para considerar-se negro, é preciso que a pessoa entenda a construção de sua identidade e as violências que ela sofre em decorrência do tom de pele, além do cabelo, traços, características corporais que colaboram para situações de racismo;, explicou. ;Um termômetro para responder a identidade racial é: por quais situações de racismo eu já passei? Como isso impacta minha vida cotidianamente?;.
Thalita ainda complementa que os pardos são mestiços, têm o tom de pele mais claro, e que esse é um debate complexo inclusive dentro do movimento negro. ;A gente luta para que negros de pele mais clara assumam sua negritude por conta do debate sobre colorismo;, afirma. No entanto, para a especialista, o que é levado em conta na autodeclaração solicitada por processos seletivos vai muito além do tom da pele da pessoa.
Critérios raciais e de renda
A Lei 12.711, de 2012, conhecida como Lei de Cotas, determina que universidades e institutos federais reservem metade de suas vagas em cursos de graduação para estudantes de escolas públicas e, dentro dessa porcentagem, outras cotas sejam reservadas por critérios raciais. Para concorrer às vagas destinadas a pessoas negras e indígenas, os candidatos precisam comprovar que têm renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio, apresentando na instituição os documentos exigidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Em abril, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFMG decidiu implantar políticas de ações afirmativas para a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos seus cursos de pós-graduação. A universidade reserva de 20% a 50% das vagas disponíveis nos programas de mestrado e doutorado para candidatos que se autodeclarem negros.
*Estagiários sob supervisão da subeditora Jociane Morais