[SAIBAMAIS]Para a coordenadora-geral de Promoção da Igualdade da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Gabriela Cruz, que também fez palestra no seminário, o enfrentamento das manifestações de violações contra as mulheres deve ser implacável. "A palavra que temos que usar é erradicação."
Feminicídio
Atualmente, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal estuda uma consulta pública sobre a retirada do termo feminicídio do Código Penal brasileiro. Ao qualificá-lo de crime hediondo, a Lei n; 13.104, de 2015, tornou a punição pelo assassinato de mulheres mais severa. Quem defende a extinção do termo argumenta que tanto homens como mulheres estão suscetíveis às mesmas ameaças e que qualquer crime brutal deve ser considerado hediondo, independentemente do gênero da vítima.
De acordo com um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 2.904 casos novos de feminicídio na Justiça estadual, no ano passado. O Brasil apresenta a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.
Fátima Pelaes, que considera inadmissível uma mulher ser morta por sua identidade de gênero, também disse que "o Congresso é a caixa de ressonância da sociedade", e que o debate no Legislativo é, portanto, legítimo.
"O [termo] feminicídio é um avanço para o Brasil, e não devemos ter retrocesso. Consideramos que o que o Congresso está discutindo é necessário, porque é um espaço de debate, e é muito bom que estejam abrindo espaço para a sociedade responder. Acredito que nós, responsáveis por implementar a legislação do feminicídio, estamos avançando no dia a dia. Então, não creio que precisamos mudar, mas sim implementar a lei e buscar um aprimoramento, para que possamos ter uma sociedade mais justa."
A secretária informou, ainda, que a intenção é que todos os estados componham um comitê para discutir e monitorar os episódios de feminicídio.