Jornal Correio Braziliense

Brasil

Day McCarthy será intimada por meio de carta enviada ao Canadá

Uma eventual punição a Day McCarthy por injúria racial contra a filha de atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank somente ocorrerá se ela retornar ao Brasil


[SAIBAMAIS]Não é a primeira vez que Day McCarthy usa a internet para atacar famosos. O perfil da socialite no Instagram foi bloqueado no ano passado após uma agressão à filha dos apresentadores Roberto Justus e Ticiane Pinheiro, Rafaella. Em agosto de 2017, ela comparou a filha do casal ao boneco Chucky, em alusão ao personagem do filme Brinquedo assassino. Há ainda menções à cantora Anitta. Em um dos vídeos, Day justificou o motivo de não se preocupar com processos: ;Gente, brasileiro quer processar tudo, mas, como eu moro no Canadá, o Justus não tem cidadania canadense. Então, para ele vir aqui me processar, teria que ter cidadania. E, outra, as leis aqui e no Brasil são diferentes;.

Segundo a especialista em direito digital Rúbia Ferrão, o fato de Dayane morar no Canadá é um complicador. O processo corre, normalmente, mas o cumprimento da pena pode ficar prejudicado. ;Embora o crime tenha sido executado fora do Brasil, o resultado dele ultrapassou fronteiras. O efeito que teve aqui legitima o processo criminal;, explica. Entretanto, Rúbia afirma que, como ela está fora, há uma dificuldade para localizá-la, intimá-la. ;Tudo vai depender da cooperação internacional. Vamos supor que ela não compareça ao depoimento nem apresente advogado. Um defensor público será nomeado para defendê-la. O problema é depois da condenação. Não há como obrigar o Canadá a fazer com que ela cumpra pena lá. E não é caso de extradição. Ela só será presa se vier ao Brasil;, diz.

Na opinião da especialista, a melhor forma de punir a socialite seria no bolso. De acordo com a legislação brasileira, a injúria racial tem pena prevista de 1 a 3 anos de cadeia e, como o meio de ofensa foi a internet, que tem amplo poder de propagação, a punição pode ser aumentada. ;Ela tem uma série de casos envolvendo esse tipo de comportamento, o que mostra que não vai parar. Nessas horas, tem que entrar com o processo de indenização, perseguição de bens. O bolso pode ser um critério inibidor desse comportamento;, completa Rúbia Ferrão.



*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca