Fernando Ladeira - Especial para o Correio
postado em 12/12/2017 19:57
Trinta assassinatos diários de meninos e adolescentes negros, de 0 a 19 anos, foram registrados no Brasil no período de um ano. Ao todo foram 10.956 mortes ocorridas em todo o país, principalmente, em estados das regiões Nordeste e Sudeste e dados analisados no ODS 16. Os dados, de 2015, foram obtidos pela Fundação Abrinq junto a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e apresentados no lançamento da publicação ;A criança e o adolescente nos ODS ; marco zero dos principais indicadores brasileiros;. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) analisados pela Fundação são o 6 (água potável e saneamento), 11 (cidades e comunidades sustentáveis) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes).A violência caracterizada pelos homicídios de jovens são parte dos dados analisados: registro civil, homicídios, suicídios de menores, internações hospitalares, violências diversas registradas pelo Disque 100, e medidas socioeducativas. ;Quando entram as informações gerais que incluem abusos e violência sexual contra meninas os dados relativos aos meninos e adolescentes se tornam um terço apenas, e o quadro muda de gênero, mas as vítimas continuam negras e pobres;, afirma o gerente de Estratégia de Programas da Plan Internacional Brasil, entidade parceira da Fundação.
Que todos tenham direito
De acordo com a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Oliveira, temos a função de cobrar do governo a implementação dos ODS até 2030, e fundamentação dos Objetivos é de que todos acessem água e saneamento, todos vivam em habitações dignas, todos tenham direito à vida. Se as médias de fornecimento de água potável e de coleta de esgoto são baixas temos que lutar por investimentos que implementem os ODS. O universo de pensamento dos políticos é de três anos, com um quarto voltado às eleições, então temos que pensar além. Por isso é que na comissão nacional formada para implementação dos Objetivos tem-se discutido a inclusão dos investimentos no Plano Plurianual do governo federal. Segundo Heloísa, as políticas sociais são investimentos e devem ser suficientes para dar conta das metas acatadas pelo governo.
;É preciso prover água potável para evitar a mortalidade de crianças por diarréias e outras doenças causadas por águas contaminadas, e reduzir as internações hospitalares, gastar mais com saúde e menos com doenças. Assim como dar condições dignas de habitação aos moradores de favelas;, considera a administradora. Atualmente, no país, há 11,4 milhões de moradores em favelas, dos quais quase 4 milhões são crianças e adolescentes.
Voluntários
Os 193 países que assinaram voluntariamente o acordo da Organização das Nações Unidas que formula os ODS, em 2015, têm até 2030 para atingirem as metas propostas. O Brasil, no entanto, até agora não definiu suas metas e nem o marco de partida. Daí a colaboração dada pela Fundação com a publicação, ;já se passaram dois anos, e treze anos passam rápido;, enfatiza a administradora executiva Heloísa Oliveira.Óbitos de menores de 19 anos de idade por homicídio ; Brasil e regiões ; 2015
BRASIL 323 645 9.988 10.956 59.080
Região Nordeste 93 278 4.320 4.691 23.228
Região Sudeste 91 172 2.797 3.060 16.476
Região Norte 71 63 1.025 1.159 6.963
Região Sul 46 66 968 1.080 6.837
Região Centro-Oeste 22 66 878 966 5.576
Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) ; Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Elaboração: Fundação Abrinq.