postado em 19/12/2017 17:06
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (19/12) o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, para tratar de acordos internacionais que dependem da aprovação do Congresso. Segundo o ministro, o plenário da Câmara deve votar ainda nesta terça (19/12) o acordo que amplia a frequência de voos entre o Brasil e os Estados Unidos.
Conhecido como ;céus abertos;, o acordo elimina a limitação do número de voos imposta pela legislação atual às companhias aéreas que operam voos entre os dois países. ;Isso vai aumentar a oferta de voos, com inegável vantagens para o consumidor. (;) Ele [o acordo] permite que companhias aéreas norte-americanas venham com mais frequência para o Brasil e vice-versa;, explicou o ministro.
A expectativa do Itamaraty é que a viabilização do acordo possibilite a abertura de novos destinos e aeroportos com voos para os Estados Unidos. Há expectativa também de que a maior oferta de voos tenha impacto sobre o preço das passagens aéreas. Se aprovado hoje, o acordo do ;céus abertos; ainda deve ser votado no Senado.
Outros projetos com o mesmo objetivo foram aprovados para outros países, mas no caso dos Estados Unidos, por se tratar de uma grande potência, houve resistência da oposição para avançar na aprovação. O acordo foi assinado em 2011, mas para ser validado precisa da aprovação do Congresso Nacional.
Desde fevereiro até hoje, o plenário da Câmara aprovou 62 acordos, número muito maior do que a média de anos anteriores. Ainda tem 14 projetos de acordos internacionais pendentes na pauta do Congresso.