Bernardo Bittar
postado em 23/12/2017 17:06
A presidente da Assembleia Constituinte e ex-chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, determinou, neste sábado (23/12), a expulsão do embaixador do Brasil, Ruy Pereira, o que levou o governo brasileiro a se dizer disposto a tomar medida semelhante, abrindo um crise diplomática na relação entre os dois países, que já vinha tensa nos últimos anos (veja linha do tempo abaixo).
Na tevê estatal venezuelana, Delcy Rodríguez disse que, "no âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, em que está justamente a soberania, nas nossas bases de comissão, decidimos declarar ;persona non grata; o encarregado de negócios do Canadá, e declarar ;persona non grata; o embaixador do Brasil, até que se restitua o fio constitucional que o governo de fato violou, no caso deste país-irmão".
Com a decisão da Venezuela de expulsar Pereira, que está de férias no Brasil, onde pretende passar as festas de fim de ano com a família, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil divulgou nota na qual afirma que, confirmada a atitude do país vizinho, "aplicará as medidas de reciprocidade correspondentes", o que significa expulsar de Brasília o embaixador Alberto Efraín Castellar Padilla. Ainda segundo a nota (leia a íntegra abaixo), a medida é mais uma demonstração do "caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo".
Governo brasileiro criticou Maduro
A fala de Delcy, ao mencionar que o governo brasileiro violou a Constituição (referência ao impeachment de Dilma Rousseff), parece uma clara resposta ao pronunciamento feito pelo presidente Michel Temer na última quinta-feira (21/12). Ao falar na 51; Cúpula de Chefes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), Temer fez críticas ao governo de Nicolás Maduro e disse que a Venezuela não vive uma democracia.
No mesmo dia, o governo brasileiro divulgou nota afirmando que "repudia o continuado assédio do regime de Nicolás Maduro à oposição venezuelana, com a arbitrária dissolução dos governos municipais de Caracas e Alto Apure e a imposição de exigências que comprometem a participação de importantes partidos de oposição no processo eleitoral. São medidas que desmentem o anunciado interesse do governo venezuelano em buscar uma solução negociada e duradoura para a crise".
O documento diz ainda que "o Brasil insta o governo Maduro a reconhecer a gravidade do quadro humanitário e autorize a necessária ajuda internacional para fazer frente às carências que afligem a sociedade venezuelana, em particular em matéria de saúde e alimentação. O Brasil reitera sua firme disposição em doar medicamentos e alimentos ao querido povo venezuelano;. Acredita-se que a decisão de Delcy Rodrigues teria sido uma resposta ao comunicado enviado pelo Ministério das Relações Exteriores.
Vale lembrar, ainda, que, ano passado, o MRE chamou o embaixador Ruy Pereira para consulta, medida que sinaliza descontentamento nas relações bilaterais após o governo de Nicolás Maduro ter mandado seu embaixador retornar a Caracas, em represália a nota divulgada pelo Itamaraty na época.O documento afirmava rejeitar "as manifestações dos governos de Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, assim como da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos Povos (ALBA/TCP)", que segundo o texto, permitem opiniões e propagações de falsidades sobre o processo político interno no Brasil, referindo-se ao impeachment da ex-presidente DIlma Rousseff.
Nessa ocasião, diplomatas brasileiros afirmaram que, quando um país age desta forma em relação ao Brasil, o Ministério das Relações Exteriores reage com decisão semelhante. O incidente foi contornado e os embaixadores retornaram a seus postos.
A nota do governo brasileiro
"O governo brasileiro tomou conhecimento de declaração de ex-chanceler venezuelana de que o governo desse país teria decidido declarar o embaixador do Brasil em Caracas ;persona non grata;. Caso confirmada, essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo. O Brasil aplicará as medidas de reciprocidade correspondentes."
Episódios da crise diplomática entre Brasil e Venezuela
Embora sejam considerados ;países-irmãos;, Brasil e Venezuela estão enfrentando problemas diplomáticos desde 2015. Veja linha do tempo:
2015 ; Comitiva hostilizada
Uma comitiva de senadores brasileiros foi à Venezuela para se reunir com líderes da oposição a Nicolás Maduro. Piquetes e hostilidades de grupos chavistas na saída do aeroporto de Caracas impediram o prosseguimento do grupo, aumentando a pressão política e diplomática ao governo Dilma Rousseff, aliado de Maduro.
2016 ; O impeachment
Quando Dilma Rousseff foi tirada do cargo de presidente da República por força do processo de impeachment, a relação entre Brasil e Venezuela sofreu um revés: a posse provisória do então vice, Michel Temer, e a designação de José Serra para chanceler criaram um afastamento entre os dois países, que começaram a criticar um ao outro. O Brasil convocou seu embaixador de volta "para consulta", medida que sinaliza descontentamento nas relações bilaterais.
2017 ; Proteção a juiz
Em sigilo, o embaixador Ruy Pereira concedeu proteção na embaixada brasileira em Caracas a um juiz venezuelano. Ildefonso Ifill Pino ficou sob proteção durante dois meses, antes de fugir de carro para a Colômbia, sem ter conseguido salvo-conduto.
2017 ; Luta pela democracia
Na sequência, o Brasil passou a atuar abertamente no repúdio ao governo da Venezuela, ajudando a deixar Caracas isolada em instituições como OEA e Mercosul. Nesta semana, o presidente Michel Temer apelou pelo "retorno da democracia no país".