Ingrid Soares, Maiza Santos*
postado em 25/12/2017 06:00
Um dos últimos países da América Latina a criar universidades, o Brasil ainda demonstra fragilidades na qualidade do ensino superior. A rede federal, que conta com 63 centros em todo o país, enfrenta uma grave crise financeira e as consequências podem ser notadas com a queda nos rankings globais de avaliação. Especialistas apontam a redução de bolsas, o corte orçamentário e a falta de investimento como fatores determinantes para o baixo desempenho.
O mau momento das universidades brasileiras pode ser visto também na última avaliação do Ministério da Educação, que mostra que apenas 1,9% dos cursos de graduação tiveram nota máxima. Entre os critérios utilizados está o baixo desempenho dos formandos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Ao todo, 4.196 cursos das áreas de saúde, ciências agrárias e tecnologia foram analisados.
[SAIBAMAIS]O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, avalia que o momento é delicado. ;Os recursos financeiros não acompanham o crescimento das universidades. O corte de verba foi basicamente igual em todas, com pequenas variações. Há universidades fechando laboratórios, suspendendo projetos de pesquisa por falta de recursos, de equipamentos e de manutenção. Vai custar muito caro voltar para a posição em que estávamos;, diz. O orçamento de 2017 é aproximadamente 15% menor nos recursos de manutenção e 50% mais baixo em investimentos em relação a 2014.
De acordo com a Andifes, para 2018, a situação é de agravamento, considerando-se a Proposta de Lei Orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo federal. Os recursos de custeio ; relativo aos gastos com contas de água, luz, pagamento de salários ; ficaram congelados nos valores defasados de 2017, enquanto a verba relativa a investimento, aquisição de bens, equipamentos e obras de expansão e reestruturação das instituições sofre novos cortes, chegando a, aproximadamente, 10% daquela destinada às instituições em 2014. ;Não há crise de gestão, mas há falta de continuidade nas políticas de financiamento das universidades federais;, opina Tourinho.
Pesquisa
Segundo a pesquisa divulgada pela Times Higher Education, que leva em conta fatores como qualidade de ensino, número de publicações, citações, qualidade em pesquisa e número de patentes, o país ocupa 21 posições no ranking das mil melhores universidades do mundo. São sete a menos que no ano passado. Em outra pesquisa anual do Center for World University Rankings (CWUR), a Universidade de Brasília (UnB) caiu 60 posições, indo do 913; lugar, no ano passado, para o 973; deste ano. A Universidade de São Paulo (USP), melhor colocada, caiu sete posições, e agora ocupa a 145; colocação.
Especialistas avaliam que a ciência não é prioridade no Brasil e não veem melhorias a curto prazo. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, relata que a preocupação dos pesquisadores é de que a situação crítica ameace a continuidade de pesquisas contra o vírus da Zika, por exemplo, e ponha em risco o desenvolvimento de estudos sobre o tratamento da síndrome congênita que ele causa.
;Cerca de 80% das pesquisas vêm de universidades públicas e ajudaram o país a ser um dos líderes mundiais na produção agrícola, exploração de petróleo e no êxito do pré-sal. Se o Brasil perde espaço no ranking mundial de pesquisas, é uma indicação clara de que temos que melhorar. Na Alemanha, investem pesado. Para acompanhar países assim, é necessário mais pesquisa, mais investimento e isso não se consegue com corte drástico de verbas;, ressalta.
Um levantamento da ONG Contas Abertas mostra que os números destinados pelas entidades para obras, equipamentos e manutenção diminuíram em quase meio bilhão de reais neste ano. As despesas gerais das universidades, no entanto, cresceram 15%. As instituições vêm enfrentando dificuldades para manter serviços básicos.
A reportagem do Correio consultou 27 universidades federais do país, porém, a maioria não soube informar de quanto foi o corte orçamentário e se isso afetou seu desempenho e continuidade de projetos (confira no quadro acima).
Na Universidade de Brasília (UnB), o corte no orçamento foi de 43,8% em comparação ao orçamento de 2016. O deficit é de R$ 105 milhões. A universidade tem buscado reduzir as despesas com almoxarifado, água, luz, telefone, demitiu terceirizados e o corte também alcançou o restaurante universitário, que teve o cardápio diminuído.
A decana de pesquisa e pós-graduação da UnB Helena Shimizu revela a carência de bolsas. ;Os programas cresceram, mas as bolsas não tiveram expansão. As de iniciação científica se mantiveram com recursos próprios da UnB e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas as de produtividade, para professores, não têm verba e estão em número restrito. Para acompanhar as universidades mundiais em publicação científica e pesquisa, precisamos de investimento. A UnB não tem recursos para fazer pesquisa em quantidade e qualidade, fazemos o mínimo com dificuldade. Também faltam materiais;, expõe.
As bolsas de auxílio à pesquisa, mestrado e doutorado do CNPq sofreram redução ao longo dos anos. Dados mostram que, de 2014 a 2017, houve uma diminuição de 13.142 bolsas no Brasil. A maioria dos bolsistas depende desses recursos como única fonte de renda para se manter na universidade realizando pesquisas.
Qualidade
Para o ministro da Educação, José Mendonça Filho, não falta dinheiro às universidades, mas qualidade na gestão das mesmas. ;Nós temos que melhorar a gestão. Retomamos obras que estavam paralisadas, mais de 700 em institutos e universidades federais. Vamos consolidar a expansão dos câmpus universitários e melhorar a qualidade da manutenção com a gestão mais adequada e sintonizada com a questão da qualidade;, disse em entrevista ao programa CB.Poder. Segundo o MEC, após liberação dos recursos, a responsabilidade com gastos é das instituições.
Em março de 2016, o MEC teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. O repasse de investimento alcançou 64% da verba prevista inicialmente. Foram liberados R$ 818 milhões do total de R$ 1,26 bilhão.
O economista José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da UnB, não poupa a gestão das universidades e faz coro quanto à necessidade de mudanças. ;É uma visão míope do governo reduzir os investimentos na tecnologia. Isso deve ser prioridade, pois implica diretamente na perda de fôlego do Brasil no ranking do perfil de produção científica. Tanto nas universidades, quanto nos institutos de pesquisa, temos que implementar um novo modelo de gestão. Em outros países não são escolhidos por indicação ou votação, mas, sim, por perfil técnico de cada um;, afirma.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em nota, afirma que atua junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pela recomposição orçamentária ainda em 2017.
* Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca
"É uma visão míope do governo reduzir os investimentosna tecnologia. Isso deve ser prioridade
José Matias-Pereira, professor da UnB
A situação pelo país
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Tem operado com deficit de R$ 157 milhões. Enfrenta dificuldade para manter em dia contas básicas como as de energia elétrica, serviços de limpeza e segurança. Duas grandes obras estão paradas. O quadro de pessoal terceirizado foi reduzido pela metade. Opera com recursos 13,5% inferiores as de 2016. Para 2018, a reitoria propõe a redução de 25% das despesas em telecomunicações e transporte universitário, além da redução de contratos terceirizados em 30%.
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Sofreu corte de 12,34%. As pesquisas são afetadas na medida em que os equipamentos de laboratórios não são adquiridos e colocados à disposição dos pesquisadores.
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
No geral, os cortes atingiram 29% das despesas de capital (investimentos) e 10% de custeio (manutenção). O orçamento da UFRR já havia sofrido redução de quase 7%, uma vez que não houve correção da inflação.
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Os números são 9,7% menores que os previstos no ano anterior. Afeta o funcionamento da universidade com a redução de verbas para contratação de trabalhadores terceirizados, redução dos valores gastos na manutenção da infraestrutura, resultando na paralisação de sete obras.
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Para 2018, não há previsão para orçamento de capital, o que implica em obras paradas, compromete a aquisição, a substituição e a manutenção de equipamentos para salas e laboratórios, essenciais para a pesquisa e a pós-graduação, com redução de cerca de 15%.
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Foram liberados para a instituição 85% do valor total do orçamento de custeio e 60% do valor total de capital. Em relação ao ano passado, houve uma diminuição no orçamento de cerca de 50% no capital e de 17% no custeio.