Letícia Cotta*
postado em 27/12/2017 08:00
O Rio Grande do Norte sofre com a violência desenfreada que se instalou no estado, devido à greve dos agentes de segurança pública (policiais militares, bombeiros e policiais civis). Depois de uma semana de paralisação, segundo a Secretaria de Segurança, já foram registrados 50 assassinatos e 360 casos de roubo.Um dos cidadãos afetados pela insegurança nas ruas é Tarcísio Cavalcante, aposentado, que se preocupa com a violência no Rio Grande do Norte. ;Há tempos que a violência aqui é grande, a situação é realmente muito espantosa;, lamentou. ;O problema é que o pessoal não recebe há dois meses, e o governo, em vez de falar a verdade, que não tem dinheiro, fica dando esperança com esse repasse da União;, comentou. ;Muita gente acreditou e ficou esperando esse dinheiro;, completou.
[SAIBAMAIS]Os agentes de segurança alegam que não receberam o salário de novembro e dezembro, e afirmam que só sairão às ruas com o equipamento adequado ao trabalho, como proteção, carros e armas em condições de uso. A situação se desenrolou ao ponto de ser necessário pedir ajuda ao Ministério da Justiça, que forneceu 70 agentes da Força Nacional para o estado. O Ministério da Fazenda, por sua vez, vetou repasses do Tesouro Nacional de R$ 600 milhões ao governo ao Rio Grande do Norte, após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou, no domingo, que os grevistas retomassem suas atividades ; o que não ocorreu.
Avaliação
O especialista em segurança da Universidade de Brasília (UnB) Arthur Trindade demonstrou pesar sobre a situação do Rio Grande do Norte. ;Em qualquer lugar, não se pode ficar sem polícia. E, ao mesmo tempo, a polícia não pode ficar à mercê da política local;, criticou.Trindade ressalta que a população mais carente é que sai mais prejudicada. ;A falta de polícia afeta muito mais quem precisa dela que as áreas ricas. E a ajuda da Força Nacional é muito cara e pouco efetiva, precisa ser melhor que essa. Quase não tem efeitos práticos;, explicou.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), pediu que haja reconsideração à decisão do veto ao repasse de recursos pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ao contrário do alegado pelo TCU, ele afirmou que a transferência não é inconstitucional ; e que mesmo que o dinheiro não possa ser liberado para o pagamento da folha de seus funcionários (ação considerada ilegal pelo TCU), pode ser utilizado em outras despesas.
*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca
Plano de ação
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que enviará uma missão ao Rio Grande do Norte em 2018 para ajudar a criar um plano de ação para ajustar as contas do estado, que não pode aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por não atender aos requisitos da lei que criou o programa e teve um pedido de socorro financeiro negado esta semana pelo governo. ;Temos muito respeito com o que acontece com a população potiguar, mas temos balizas a serem seguidas. Temos preocupação muito grande com isonomia entre entes federativos. Uma ajuda financeira está descartada, isso não faz parte do nosso arranjo federativo;, enfatizou.