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Correio Braziliense

Aplicativo em parceria com CGU ajuda vítimas a denunciar casos de homofobia

Além do medo e da vergonha, vítimas de preconceito sexual hesitam em procurar o poder público, com receio da discriminação. Em parceria com a CGU, aplicativo voltado para a comunidade LGBTI quer dar voz aos casos ocultos


postado em 28/12/2017 06:00 / atualizado em 27/12/2017 23:58

Yuri conta que sofreu um caso de homofobia na saída de uma agência bancária, em Sobradinho.
Yuri conta que sofreu um caso de homofobia na saída de uma agência bancária, em Sobradinho. "Você não é homem, não", perguntou o agressor logo após empurrá-lo (foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press )


Um jovem de 24 anos é empurrado no momento em que sai de uma agência bancária, em Sobradinho. “Você não é homem, não?”, pergunta o agressor antes de ir embora. A vítima, Yuri Turate, assim como muitos jovens e adolescentes, apesar de não gostar de rótulos, considera-se parte do grupo LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais). O cenário e a vítima mudam, mas a mesma história se repete nas ruas espalhadas por todo o país.

Apesar dos variados relatos, as denúncias são escassas. Seja por medo, vergonha ou descrença em uma ação efetiva, eles ainda hesitam em procurar o poder público. Uma prova disso são os resultados do aplicativo Todxs, lançado em junho deste ano, que recebe denúncias de agressões homofóbicas e mapeia os locais inseguros para a comunidade LGBTI. Com 4,6 mil downloads, o aplicativo recebeu 73 denúncias. Mas uma parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pode ajudar a aumentar o número em 2018, já que apenas na primeira semana de trabalho em conjunto foram 20 reclamações. Até o meio do ano que vem, a expectativa é de que o número de usuários chegue a 10 mil.

Para Yuri, a escassez de denúncias ainda se deve ao medo e à falta de apoio. “Uma vez fui denunciar um caso de Maria da Penha e homofobia. O policial se omitiu. Disse que ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’ e acrescentou que homofobia não era crime”, contou. “Se a gente cria coragem para denunciar e os órgãos agem dessa maneira, a gente pensa que não vale a pena se expor”, completou.

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É o que também pensa a estudante Alyssa Volpini, 27 anos. Há um tempo, ela e a então namorada sofreram um ataque de um grupo de adolescentes. As duas estavam sentadas em uma praça, quando ouviram um barulho em cima do carro estacionado.  “Eu saí pra ver e era um bolo de terra com pedras. E aí, um monte de criança saiu rindo gritando ‘lésbicas, sapatão, vão para o inferno, têm que morrer’”, relatou.

Com medo, elas entraram no carro e, depois de algum tempo, saíram em busca do grupo agressor. “A gente foi tirar satisfação e eles disseram que nós duas não podíamos ficar juntas. Eu acho que foi mais um susto, mas aí percebemos de onde vem a intolerância. Muito é por conta dos pais”, disse. Ela não chegou a fazer boletim de ocorrência contra o grupo de crianças. “A gente quer denunciar e ter um lugar seguro. A gente enfrenta preconceito quando tem que denunciar. Você cria coragem para ir até lá, mas o atendente coloca em prova a sua sanidade, ou o ato que aconteceu, e aí você se diz que não vai mais, e aceita sua condição”, opinou.

Avaliação

É nesse sentido que também entra a importância de um aplicativo (veja quadro ao lado) voltado para a comunidade LGBTI, segundo o diretor de tecnologia do Todxs, Carlos Assis.  “O aplicativo terá uma avaliação do serviço público. Se for feito um boletim, a gente quer que o usuário avalie o atendimento. E isso é repassado para a CGU. A avaliação é se o usuário foi coagido a não fazer a queixa, ou se houve piada ou algum tratamento diferenciado”, explicou Assis. Pelas questões de termo de serviço e privacidade, o registro é anônimo, mas ele explicou que isso deve mudar no futuro, para que as pessoas possam se identificar, se quiserem.

A parceria com a CGU é um caminho para o melhor atendimento da comunidade, segundo o chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União, Marcos Lindenmayer. Há alguns anos, havia apenas um canal da ouvidoria, e as denúncias que a população fazia por meio desse canal não chegavam ao conhecimento dos órgãos responsáveis. “A gente tem notado que a população vem criando formas de comunicação e é difícil fechar os olhos para isso, e a sociedade vem criando aplicativos muito interessantes”, explicou.

A CGU tem procedimentos distintos para cada tipo de denúncia que chega até a Ouvidoria-Geral. Segundo Lindenmayer, cada denúncia é avaliada e repassada aos departamentos e aos gestores responsáveis pela área reclamada. No caso de um atendimento ruim no serviço público, como é o caso de ser maltratado em uma delegacia no momento de prestar uma queixa, o órgão responsável será avisado para que seja feito uma apuração disciplinar. Outro ponto é que com as denúncias, a CGU pode avaliar as políticas públicas. “Essas denúncias são fundamentais para que a gente tenha esse reconhecimento, modele e passe para os órgãos e administrações para que eles criem políticas públicas melhores”, concluiu.


Como funciona

O aplicativo Todxs é uma ferramenta educacional e preventiva à discriminação.

Ele apresenta três opções aos usuários:
1) Consultar leis específicas à comunidade LGBTI
2) Verificar organizações representativas ou de apoio
3) Realizar denúncias sobre agressões.


» Se o usuário informar o lugar onde sofreu uma agressão homofóbica, o aplicativo traz um mapa dos locais de risco para a comunidade, e compartilha com outros usuários.

» Desde 18 de dezembro, há uma parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).  O download é gratuito e está disponível nas plataformas Android e iOS.

Dados*
4.644 downloads
73 denúncias, sendo que 20 após a parceria com o CGU.
70% das denúncias são das regiões Sul e Sudeste
* até 25 de dezembro

 

“O aplicativo terá uma avaliação do serviço público. Se for feito um boletim, a gente quer que o
usuário avalie o atendimento. E isso é repassado para a CGU”

Carlos Assis, diretor de tecnologia do Todxs

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