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Correio Braziliense

'Pílula do câncer' ainda gera milhares de ações judiciais no Brasil

Embora pesquisas não comprovem eficácia da fosfoetanolamina no combate ao câncer, a substância continua sendo buscada por pacientes. No último ano, foram quase 3 mil ações em São Paulo


postado em 21/01/2018 14:50 / atualizado em 21/01/2018 15:28

Juvenil, com a netinha: um dos pacientes que se diz curado de câncer graças à fosfoetanolamina(foto: Arquivo pessoal)
Juvenil, com a netinha: um dos pacientes que se diz curado de câncer graças à fosfoetanolamina (foto: Arquivo pessoal)
Há pouco mais de dois anos, uma mensagem disseminada pelas redes sociais e nos celulares prometia a cura do câncer sem tratamentos dolorosos e onerosos. Rapidamente, o complicado nome fosfoetanolamina passou a fazer parte das rodas de conversa, dos discursos políticos e, principalmente, das decisões judiciais. Mesmo com as recomendações contrárias e testes científicos que indicam a ineficácia do produto, o tema ainda mobiliza milhares de pessoas. Somente de janeiro de 2017 ao último dia 15, 2.889 pacientes entraram com ações judiciais em São Paulo para obter a substância.
 

Por 20 anos, o professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da Universidade de São Paulo (USP), desenvolveu a fosfoetanolamina sintética de forma independente. Em 2015, a notícia se espalhou e, de lá pra cá, a história é repleta de polêmicas (veja Linha do tempo abaixo). A mais recente virou caso de polícia. No início deste ano, a Polícia Civil de Porto Alegre deflagrou a Operação Placebo, que investiga a venda de fosfoetanolamina falsa por uma quadrilha para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, o bloqueio de 33 contas bancárias, a retenção de passaportes e apreensão de uma coleção de 27 carros de luxo.

A operação teve início a partir da denúncia de um dos ex-presidentes da Acolli do Brasil Humberto Silva de Lucca. Quando a substância se tornou conhecida, o empresário e mais nove sócios compraram parte da patente e fizeram parceria com o médico Renato Meneguelo e o biólogo Marcos Vinícius de Almeida — inicialmente da equipe da USP — para produzi-la e comercializá-la na forma de medicamento. Entretanto, os planos foram frustrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma lei recém-aprovada, em maio de 2016.

“O processo começou em 2014, comprei os direitos, busquei investidores. Tivemos uma visão empreendedora da história e queríamos transformar o sonho das pessoas em realidade”, conta Humberto. Com o veto do STF, a solução foi transformar a fosfo em suplemento alimentar. O Laboratório Federico Dias foi montado no Uruguai para sintetizar a substância e uma parceria fechada com a Florida Suplement, em Miami (EUA), para fazer a mistura por meio da empresa Quality Medical Line. O primeiro lote do suplemento saiu em 14 de abril de 2017, com 10 mil unidades. Os potes com 90 cápsulas, a US$ 150 (cerca de R$ 480) cada um, esgotaram em 48h — 95% deles vendidos ao Brasil.

Diante do sucesso, o empresário conta que os sócios decidiram comprar fosfoetanolamina pronta na China, já que o processo para fazer a síntese da substância demora de 11 a 13 dias e, ao todo, ele chega a 25 dias. Só que essa seria ineficaz. “Fui voto vencido, mas não podia concordar com aquilo. O argumento deles é que, como estão entregando suplemento, não têm compromisso com resultados. Só que as pessoas no Brasil compram a fosfo voltada para o câncer. Não se pode enganar as pessoas”, afirma Humberto.

O empresário denunciou o caso à imprensa gaúcha, que encomendou uma análise da substância ao Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que constatou não haver sequer fosfoetanolamina nas cápsulas vendidas pela Quality. Agora, o Instituto Geral de Perícia analisa 130 frascos apreendidos na operação para comprovar se há o princípio ativo. “A investigação começou com a suspeita de ligação do grupo com o tráfico de drogas e a empresa seria fachada para lavagem de dinheiro. Não ter o composto nas cápsulas configura em adulteração de substância terapêutica. Se confirmado, é uma conduta das mais reprováveis e repugnantes, pois ludibria um consumidor de altíssima vulnerabilidade”, diz o promotor de Justiça Marcelo Tubino. A pena para o crime pode chegar a 15 anos de prisão e multa.

Ameaças


Humberto vendeu a parte que tinha na empresa e se afastou dos sócios. Por ter denunciado o esquema, afirma que vive 24 horas com segurança particular, com medo de ameaças de morte recebidas diariamente — uma delas confirmada pela polícia. Pai de um bebê de 10 meses, teme pela família. Acusa o grupo também de ter montado uma armadilha que fez com que ele passasse quatro meses na prisão no ano passado por porte ilegal de arma de fogo. “É uma situação de muita tensão, um inferno. Eu não durmo, me assusto com cada barulho”, desabafa.

Apesar das investigações, a Quality segue vendendo o produto no site com um faturamento de cerca de US$ 6 milhões por mês. Segundo a empresa, os sócios estão sendo vítimas de “denúncias vazias e falsas com o claro objetivo de prejudicá-la comercialmente”. “Como prova da idoneidade do suplemento da Quality, é essencial reforçar que a produção é feita nos Estados Unidos pela Florida Suplement, que tem todos os certificados exigidos pela legislação americana para a fabricação e comercialização”, destaca trecho da nota. “A Quality não apresenta o suplemento como um produto que cura o câncer”, acrescenta.

Fraude no DF


No Distrito Federal, um grupo formado por cinco pessoas da mesma família também foi preso, em dezembro de 2015, por comercializar fosfoetanolamina falsa. O bando mantinha um laboratório clandestino em São Paulo e revendia o medicamento em todo território nacional a R$ 150 o frasco com as cápsulas. Segundo a polícia, eles lucravam R$ 900 mil por mês.


Pesquisas confrontam expectativas


Mesmo com a falta de confirmação da comunidade científica em relação à eficácia da fosfoetanolamina sintética no combate ao câncer, milhares de pessoas no Brasil ainda buscam a substância como medicamento. Na opinião de cientistas, uma história vergonhosa que precisa ser esquecida. Para quem usa, a esperança de cura. É o caso do morador de Caxias do Sul (RS) Juvenil Nunes de Moraes, 62 anos.

Depois de passar 2015 em tratamento para uma suposta infecção, descobriu um tumor maligno no intestino com 10,7cm. Um câncer nível 4, em estágio avançado. Iniciou, então, o tratamento convencional: fez quatro sessões de quimioterapia e 26 de radioterapia. “Ficava pior a cada dia. Quase morri. Tomei a decisão de não fazer mais.” Juvenil conta que, quando já estava ha três meses deitado na cama, a filha procurou na internet formas de conseguir a fosfoetanolamina. Só no Facebook, dezenas de páginas tratam do tema.

Com uma liminar, em pouco mais de um mês, Juvenil tomou as primeiras cápsulas. “Com duas semanas, andava do quarto para a sala e, em mais duas, caminhava na rua. Hoje, um ano e um mês depois, vivo a vida normal, pesco, vou ao meu futebol. Estou curado”, descreve. Ele conta que, no último exame que fez, o tumor havia diminuído para 3,6cm e lamenta que, mesmo assim, os médicos o forçaram a fazer uma cirurgia — ele questiona a decisão e garante que a fosfo lhe salvou a vida.

O advogado Jefferson Vaz contesta os testes feitos no Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) que chegaram a conclusão sobre a ineficácia. “E o que eu digo para as mais de 3 mil pessoas que tomam e sentem os efeitos?”, questiona. Vaz explica que a fosfo que os clientes tomam é a mesma que o Chierice fazia na USP. Quando o governo federal determinou que fossem feitos testes com a substância, o químico Salvador Claro Neto foi cedido pela USP ao laboratório PDT Pharma para produzir as cápsulas, que são feitas até hoje para suprir a demanda judicial.

Absorção


O vice-presidente da Regional Sul da Academia Brasileira de Ciências (ABC), João Batista Calixto, conta que um grupo de pesquisadores trabalhou intensamente, por dois anos, na fosfoetanolamina e mais de 20 relatórios comprovam que ela não tem eficácia tanto in vitro como in vivo e que, praticamente, não tem absorção pelo organismo. “É inacreditável. A gente comprova uma coisa e as pessoas levantam outra. É um país de malucos”, comenta.

O professor explica que ela é o oposto de qualquer medicamento. “Não tem efeito, não tem ação, nem absorção. O efeito placebo existe em todo mundo que tem fé. É assunto totalmente encerrado do ponto de vista científico. Isso é caso de polícia desde o começo. Não se faz remédio assim”, critica. O Icesp esclarece que 72 pacientes, de 10 diferentes grupos de tumores, foram tratados com a fosfo. Destes, somente um apresentou resposta ao tratamento, por isso, os testes foram suspensos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reitera que não há teste que comprovem a eficácia da fosfo e que nunca houve solicitação de registro na agência.
 
(foto: CB/D.A Press)
(foto: CB/D.A Press)
 


Linha do tempo


» Com estudos sobre a substância desde 1990, o professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da Universidade de São Paulo (USP), começou, de forma independente, a produzir a fosfoetanolamina no laboratório da própria universidade e a distribuir gratuitamente a pacientes com câncer terminal.

» O boca a boca fez com que as pessoas começassem a buscar amostras na USP, que proibiu a produção, em 2014, por causa da falta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de estudos clínicos. A ação desencadeou uma onda de protestos.

» Em 2015, parlamentares começaram a levar o assunto às tribunas e o tema ganhou força nas redes sociais. Em setembro, um vídeo produzido pela Associação Brasileira do Consumidor foi disseminado na internet prometendo a cura do câncer “sem deixar sequelas, sem enfraquecer o sistema imunológico, sem mutilações ou queda de cabelos”.

» A partir daí, pessoas começaram a entrar com liminares na Justiça que obrigavam a USP a fornecer a substância. O ápice se deu quando o advogado Dennis Cincinatus entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para conseguir o remédio para a mãe, Alcilena Cincinatus, que estava em fase terminal. O ministro Edson Fachin acatou o pedido. A decisão causou uma avalanche de ações e enormes filas na porta da USP. Alcilena morreu pouco mais de um mês depois da decisão.

» No fim de outubro, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para apoiar os estudos clínicos e a produção da fosfoetanolamina. Em novembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia liberou R$ 2 milhões para pesquisas e testes em cobaias não humanas.

» Em março de 2016, mesmo sem as conclusões dos testes iniciais e com a recomendação contrária da Anvisa, a comoção popular fez com que o Congresso aprovasse uma lei que autorizava a produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estivessem em curso estudos clínicos acerca do produto. A Lei nº 13.269 foi sancionada em abril.

» Em maio, em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501, da Associação Médica Brasileira (AMB), o STF suspendeu a eficácia da lei.

» Em meio a tudo isso, o grupo original que detinha a patente da fosfoetanolamina sintética se rompeu. Os químicos Gilberto Chierice e Salvador Claro Neto passaram a produzir as cápsulas no laboratório PDT Pharma para serem usadas em testes clínicos. O médico Renato Meneguelo e o biólogo Marcos Vinícius de Almeida se associaram a empresários da Acolli do Brasil, que montaram uma fábrica no Uruguai e uma empresa em Miami (EUA), para produzir um suplemento alimentar com a fosfo.

» Entre 2015 e 2017, uma série de testes foram feitos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, nos quais, em nenhum deles ficou comprovada a eficácia da substância no combate ao câncer ou no fortalecimento do sistema imunológico. O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) também testou a fosfo em pacientes com câncer por quase um ano e afirma que encerrou a pesquisa, em maio de 2017, por não ter identificado “benefício clínico significativo”.

» Em outubro do ano passado, a Assembleia Legislativa de São Paulo instalou uma comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de investigar os testes e pesquisas feitas.

» Neste mês, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou a Operação Placebo a partir da denúncia de que o suplemento produzido em Miami não continha fosfoetanolamina nas cápsulas.

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