O Programa de Acreditação para a Inspeção de Empreendimentos de Infraestrutura do Inmetro foi lançado nesta quarta-feira pelo instituto e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro. A solenidade contou com a presença do secretário de Articulação de Políticas Públicas do Programa Avançar Parcerias da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Bruno Barros de Souza.
O presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, esclareceu que o programa brasileiro de acreditação para projetos de infraestrutura se baseou no modelo italiano. ;É um programa para que a gente tenha projetos de qualidade;, disse à Redação.
Azevedo frisou que para ter acesso ao dinheiro do governo para fazer projetos de infraestrutura, como ferrovias ou portos, por exemplo, as empresas deverão ter o projeto certificado por empresas creditadas pelo Inmetro, ;para não ter projeto ruim;.
Profissionalismo
O grande problema no Brasil é a falta de bons projetos, afirmou o presidente do Inmetro. Das 11 firmas que se cadastraram para ser licenciadas foram selecionadas oito que podem fazer já o trabalho de acreditação para que as obras possam ser iniciadas. O Inmetro pretende ampliar o número de empresas certificadoras e abriu nesta quarta-feira o recebimento de propostas com esse objetivo.
A primeira questão é a certificação da qualidade do projeto, reforçou Carlos Augusto de Azevedo. Destacou que as empresas certificadoras poderão também, em uma segunda etapa, efetuar o acompanhamento e fiscalização da implantação dos projetos. ;Se há problema de execução é porque o projeto é mal feito. Nós precisamos ter mais profissionalismo na questão do próprio projeto, para que o sonho não vire pesadelo;.
Apesar de a acreditação ser voluntária, Azevedo observou que já existe consenso de muitos órgãos do governo, no sentido de não financiarem mais projetos de infraestrutura que não estejam acreditados. ;Tem que ter qualidade do empreendimento, qualidade na execução e no material. Se fizer tudo direitinho, dá certo;. Segundo Azevedo, a acreditação é uma garantia para o próprio gestor do projeto. O custo da certificação apresenta média entre 1% e 3% do valor do projeto, informou o presidente do Inmetro.
A portaria 367 do Inmetro que trata do Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura foi publicada no dia 20 de dezembro do ano passado, após amplo debate.