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Correio Braziliense

Saúde lança edital para registro de preços de próteses e órteses

A falta de regulamentação do mercado permite uma variação de preço que chega a 990% em diferentes regiões


postado em 01/02/2018 13:12

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (1/2) que irá publicar, na próxima semana, o primeiro de uma série de editais para registro de preço de venda de órteses e próteses para a saúde pública. Segundo a pasta, a medida deve otimizar o uso dos recursos públicos, evitar fraudes e ampliar o atendimento da população.

Os estados e municípios terão a sua disposição uma lista de potenciais fornecedores e poderão recorrer a esse banco de dados com o nome das empresas, seus produtos e preços oferecidos quando tiverem de repor seus estoques para os hospitais e serviços administrados. A ideia é reduzir o custo dos produtos a partir da compra em grande volume.
 

Atualmente, o país não possui regulamentação econômica para o mercado de próteses como há para medicamentos. Isso faz com que a diferença de preço de aquisição em diferentes regiões chegue a 990%.  

“O objetivo do Ministério da Saúde, ao publicar a ata de registro, é balizar o mercado e gerar a economia ao erário público. O gestor local pode comprar o insumo aderindo a esta ata e cumprindo todas as exigências legais necessárias. Ele não é obrigado, mas caso opte por outra forma de aquisição, terá que comprovar aos órgãos de controle o motivo da escolha”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva.

A órtese é um dispositivo que pode ser usado de forma permanente ou temporária para ajudar na função de órgãos que estejam prejudicados. Já a prótese, também permanente ou transitória, substitui o órgão ou parte dele. Quando for introduzida no organismo por meio de ato cirúrgico, ela é denominada dispositivo médico implantado.

A forma de aquisição, prevista na lei nº 8.666, envolverá cerca de 100 produtos divididos em categorias de uso. Os primeiros contemplados serão 20 itens da cardiologia, como marcapassos, ressincronizadores e desfibriladores.

Novos editais abrangendo stents cardíacos e insumos para ortopedia serão publicados em fevereiro. A seleção contempla itens que correspondem a 80% das despesas com órteses, próteses e dispositivos implantáveis móveis.

A medida é anunciada dois anos depois de vir à tona o escândalo da máfia das próteses. A organização criminosa, formada por médicos e empresários do ramo, era responsável pelo superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e até mesmo uso de materiais vencidos nos procedimentos realizados em pacientes.

Em 2017, foram usados 2,3 milhões de órteses e próteses em procedimentos cirúrgicos no SUS, com impacto de R$ 1,25 bilhão de recursos federais. Por ano, o mercado nacional de dispositivos médicos implantáveis movimenta cerca de R$ 4 bilhões. Considerando todo mercado nacional de órteses e próteses, valor chega a mais de R$ 20 bilhões por ano.

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