postado em 20/02/2018 18:00
Centenas de agricultores familiares estão acampados perto da Esplanada dos Ministérios, em manifestação que faz parte da Jornada Nacional Carnaval Vermelho. A jornada, que começou nesta segunda-feira (19/2), deve ser encerrada sexta-feira (26/2). Nesta terça-feira (20/2) um grupo de agricultores circulou pelos ministérios para protocolar, "em todas as pastas com temática relevante", uma pauta de reivindicações, que inclui o pedido de mais segurança no campo.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Lopes, há ações do Carnaval Vermelho em 24 estados. Lopes ressaltou que a pauta, apresentada de forma autônoma e apartidária, é relevante tanto para o setor quanto para o país, como um todo. "Mas, acima de tudo, pedimos respeito ao nosso público;, disse Lopes redação.
Os agricultores reivindicam mais ações de reforma agrária, desenvolvimento nos assentamentos, políticas de saúde e de educação e demarcação de terras. "Essa violência foge inclusive às estatísticas, mas a verdade é que ela está lá. Se fôssemos mensurar, em índices, dados sobre homicídios, roubos, assaltos, estupros e demais atrocidades no âmbito penal, veríamos que a situação no Rio de Janeiro está longe de requerer uma intervenção. É no campo que mais se pratica violência;, acrescentou.
Participam também da manifestação na Esplanada dos Ministérios índios Pataxó, Pataxó Ha Ha Hãn, Tupinambá e Machacalis. ;Eles estão aqui porque, apesar de boa parte da população não saber, os índios são reconhecidos como agricultores familiares;, explicou Lopes. Os agricultores têm audiência marcada no Ministério dos Direitos Humanos, na Secretaria Especial da Agricultura Familiar e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). ;Não temos muita expectativa com essas reuniões, porque há mais de dois anos eles não nos atendem em nada. Mesmo assim, estamos muito satisfeitos com nossa capacidade de mobilização;, afirmou Lopes quando os manifestantes se encontravam no Ministério da Justiça.
De acordo com Carlos Lopes, em 2015 e em 2016, o orçamento anual para obtenção de terras para a reforma agrária era de R$ 200 milhões. "Agora o valor caiu para R$ 30 milhões. A coisa tem piorado muito. O investimento simplesmente acabou;.
Os números apresentados pelo Ministério do Planejamento à redação são diferentes dos informados pela Conafer. Segundo a assessoria do ministério, em 2015, os recursos destinados à aquisição de imóveis rurais para criação de assentamentos somaram R$ 66,2 milhões. Em 2016, foram pagos R$ 179,45 milhões e, em 2017, R$ 54,76 milhões.
;Empregamos 77% dos trabalhadores no campo [número apresentado pela Conafer tendo como fonte o Canal Rural] e produzimos 70% da comida que alimenta o brasileiro, segundo o governo federal. Além disso, de acordo com o Incra, representamos 10,1% do PIB {Produto Interno Bruto]. Não queremos perder nossas políticas públicas, nem nossas conquistas, que podem ser ainda mais prejudicadas por 2018 ser ano eleitoral;, argumentou Lopes, que lembrou a regra da Lei Eleitoral que limita gastos públicos em ano de eleições.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do dia 7 de julho (três meses antes da eleição), os agentes públicos não podem fazer transferência voluntária de recursos, por causa das eleições. No caso, a vedação abrange repasses da União a estados e municípios e de estados a municípios. Apenas recursos formais preexistentes e recursos a serem aplicados em situações emergenciais poderão ser repassados.
A redação contatou a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), a fim de obter dados relativos à participação do setor por ela representado, tanto no mercado de trabalho no campo quanto na alimentação dos brasileiros. Até o fechamento da matéria, não houve qualquer retorno à demanda. O Ministério da Justiça também não retornou o contato da reportagem.