Membros da comissão de aferição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), criada para acabar com as fraudes nas cotas raciais, solicitaram desligamento decidiram deixar o colegiado ontem. Dos 17 integrantes, 3 pretendem sair. O motivo foi uma ordem da reitoria da instituição, que alega seguir instruções do Ministério Público, determinando que qualquer um que declare ter avós negros seja apto a uma vaga. Isso contraria decisão da comissão.
Às vésperas do início da heteroidentificação dos candidatos classificados no primeiro semestre do vestibular de 2018, a comissão foi surpreendida negativamente pela Portaria n; 800 de 29/1/2018, da UFRGS, fruto de negociação entre a universidade e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. O método e o procedimento tinham sido acordados e construídos de forma conjunta em 2017.
[SAIBAMAIS]Gleidson Renato Martins Dias, coordenador do fórum nacional de comissões de heteroidentificação, definiu os acontecimentos como traição e irresponsabilidade por parte da reitoria da UFRGS. ;Eles estão rasgando tudo o que construímos. Eles não veem a repercussão que pode dar. Algumas instituições não conseguiram respeitar o negro como construtor de conceitos que podem nortear uma reviravolta na sociedade;, comentou.
Na visão dele, quem diz ter avós negros não necessariamente se encaixa no perfil de candidato à vaga por cotas raciais. ;Se alguém fala que tem avô negro, muito provavelmente é porque o pai e mãe não o são. Logo, deve se encaixar fenotipicamente como branco;, disse. Segundo o coordenador, a medida indica um posicionamento político. ;Agora, vamos discutir isso judicialmente;, afirmou.
A avaliação dos recursos será feita pela comissão recursal e a permanente de verificação inicial. No entanto, de acordo com a portaria n; 800, reiterada por portaria posterior, a decisão final será do gabinete do reitor.
Em 2017, o movimento negro denunciou, na UFRGS, uma lista com 400 nomes de estudantes que supostamente teriam utilizado o mecanismo da ;autodeclaração; e da conceituação de ;pardo; para fraudar as Ações Afirmativas. Antes disso, outros 15 processos estavam em tramitação na universidade, sem desdobramentos.
Sobre as denúncias, a UFRGS informou, em nota, que, do conjunto de 400 nomes, foram retirados os duplicados, as pessoas que não tinham efetuado matrícula e os estudantes que não ocupavam cotas raciais. A aferição envolveu 334 alunos, que foram chamados a se apresentar diante da comissão. Desses, 274 compareceram ; 35 tiveram sua declaração deferida, e 239, indeferida. O posicionamento da universidade é de que a comissão permanente, responsável pelas aferições de autodeclaração a partir deste ano, segue a Orientação Normativa n; 03 do Ministério do Planejamento.
*Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa