Deborah Fortuna, Alessandra Azevedo
postado em 07/03/2018 06:00
O combate ao crime organizado tem sido o argumento usado pelo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, para defender mudanças no sistema penitenciário desde que a pasta comandada por ele foi criada, em 26 de fevereiro. Ontem, foi essa a justificativa para que ele sugerisse que presos sejam separados das visitas por uma parede de vidro, de forma que todo o contato seja gravado e, ;se houver necessidade;, possa ser solicitado à Justiça ; ;como vocês já viram em filme: tem um vidro, tem um telefone, e tudo aquilo que é conversado é registrado;, disse o ministro, após a abertura da 13; Feira e Conferência Internacional de Segurança, em São Paulo.
A ideia é coibir a ação de criminosos de dentro das penitenciárias, que Jungmann chamou ironicamente de home offices do crime organizado, expressão em inglês para escritório em casa. ;É uma maneira de acabar com esse fluxo de informação para dentro e para fora;, explicou. A implementação da medida depende de acordo com os governadores e ;normatização, para que a gente possa definitivamente romper os laços entre o comando do crime, que está dentro do sistema prisional, e aqueles que estão na rua aterrorizando o povo;, ressaltou.
Jungmann também defendeu o endurecimento da progressão de regime para os condenados por crimes hediondos, como latrocínio, estupro e homicídio qualificado. Quem cometer algum delito dessa natureza, na opinião dele, ;não deve ter praticamente nenhum direito à progressão de pena;. ;Não é possível que o sujeito cometa um crime hediondo e, em poucos anos, pela progressão que aí está, ele esteja na rua. Isso é inaceitável;, afirmou.
Audiência
Para Jungmann, é preciso garantir mais recursos para a segurança pública. ;A segurança não conta com o piso que existe dentro da saúde e educação, nem com obrigatoriedade de assumir gastos da União com Previdência e assistência social. Ficamos, na segurança, a contar com a boa sorte. Nós não universalizamos direito à segurança;, criticou, em sessão de debates no Senado Federal, na tarde de ontem. Na ocasião, o ministro afirmou que o sistema de segurança atual está ;falido; e que o país vive hoje a ;maior crise; na área, que ;ameaça a sociedade, as instituições e a democracia;.
Os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, e da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, também participaram das discussões. Segundo Etchegoyen, o crime organizado é a ;grande ameaça; enfrentada pela sociedade brasileira à ;integridade e coesão social;. Luna classificou o problema da segurança pública como caso de ;urgência e emergência; em todo o país. ;Está na unidade de terapia intensiva (UTI);, disse.
O Senado tem se movimentado para aprovar medidas na área, contando com a boa avaliação da sociedade em relação ao tema. Nas últimas semanas, os senadores aprovaram a federalização dos crimes cometidos por agentes de segurança organizados em milícias, um projeto que obriga a instalação de bloqueadores de celular em presídios e outro que proíbe o contingenciamento do Fundo Penitenciário.