Após uma denúncia de assédio feita por uma mineira que viajava de Belo Horizonte para São Paulo viralizar nas redes sociais, o Ministério Público Federal (MPF) apura a conduta das companhias aéreas diante de atos obscenos e crimes sexuais durante voos. Vitória Antunes, de 21 anos, queixou-se em seus perfis, em 11 de março, que um homem teria se masturbado por cima das calças ao seu lado e que os comissários de bordo a orientaram que trocasse de lugar, sem tomar nenhuma atitude para coibir a ação do homem.
Em nota, o MPF concordou que houve má conduta por parte da Avianca ; empresa que realizava o voo citado. ;Houve omissão e conduta inadequada da tripulação e da companhia aérea ao deixar de dar o devido encaminhamento ao ocorrido (a imediata comunicação à PF de agressão ou violação sofrida por passageiro no interior de aeronave), especialmente em uma situação de flagrância;, informou.
Para as procuradoras responsáveis pelo procedimento, Ana Carolina Previtalli Nascimento, Ana Leticia Absy e Priscila Schreiner, ;o fato noticiado demonstra o despreparo da Avianca, e possivelmente de outras empresas, para lidar com estes casos, o que é inadmissível;. ;É certo que, sempre que um passageiro relatar a ocorrência de atos contrários à sua liberdade sexual, incumbirá às companhias aéreas adotar providências pertinentes para a proteção da vítima, além de comunicar à Polícia Federal ; que tem postos em todos os aeroportos ; para a adoção dos procedimentos de desembarque do suspeito, com o acompanhamento das autoridades policiais;, destacaram, no documento, as procuradoras.
Informações das empresas aéreas que operam no estado de São Paulo estão sendo apuradas. Para a Avianca, o MPF solicita informações sobre a omissão e as medidas que estão sendo tomadas em relação à denúncia feita por Vitória Antunes. As companhias Azul, Gol, Latam e Passaredo deverão esclarecer sobre procedimentos previstos em normas internas que devem ser adotadas pela tripulação caso ocorram crimes, atitudes perigosas e ameaçadoras por parte de passageiros. O MPF questiona ainda se tais regras são aplicáveis em caso de atos obscenos ou contrários à liberdade sexual das pessoas a bordo. Também foram solicitadas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações sobre a existência de regulamentação sobre crimes sexuais cometidos dentro de aeronaves.
À Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasil de Comunicação (Agência Brasil), solicitou informações sobre a regulamentação de crimes sexuais cometidos de aeronaves, mas ainda não recebeu resposta. A Avianca também foi procurada, sem retorno. (Com Agência Brasil)
Relembre o caso
Vitória Antunes contou ao Estado de Minas, um dia após a denúncia, sobre o ocorrido. "Fiquei com medo, tremendo muito. Depois, tive raiva e comecei a pensar em todas as notícias de mulheres que sofrem violência sexual", contou a jovem. Ela explicou a cena e disse que estava sozinha em uma fileira do avião até o momento em que um homem chegou, sentando-se ao seu lado, após a decolagem.
"Naquele momento, fiquei incomodada, mas deixei. Ele, no entanto, começou a ficar muito inquieto, batendo os pés, e passando a mão no pênis por cima da calça", falou a Vitória, que decidiu gravar a atitude do homem para que o caso fosse solucionado, ou minimizado, pelos comissários de bordo. No entanto, segundo a jovem, os funcionários teriam pedido, apenas, que ela trocasse de lugar.
"Eu tenho 21 anos e sei me defender. Mas, existem meninas da minha idade, e até mais novas, que não saberiam gritar ou pedir por socorro. Se fosse uma criança, ele continuaria se masturbando, sem se sentir incomodado."
*Sob supervisão da subeditora Ellen Cristie, do Estado de Minas