Agência Estado
postado em 03/04/2018 18:13
A transferência de imigrantes venezuelanos que se instaram em Roraima vai começar esta semana, com a expectativa de que nesta primeira fase pelo menos 700 imigrantes tenham condições de serem deslocados para outras regiões do País.
[SAIBAMAIS]A ação coordenada pela Casa Civil vacinou e documentou os 700 venezuelanos a serem transferidos para outras regiões do País. Na próxima quinta-feira, 11/4, começam os primeiros embarques em voos da FAB, para São Paulo e Cuiabá (MT). Pelo acordo feito com a prefeitura de São Paulo serão deslocados para a capital paulista metade do contingente habilitado, ou seja, 350 venezuelanos. As viagens, no entanto, podem ser feitas em etapas
O governo federal é o responsável por arcar com as despesas da viagem, que serão feitas com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o governo, desde o início desta semana, os venezuelanos devem passar por exames de saúde e cadastro junto a ONU e ao Ministério do Desenvolvimento Social para atestar que estão aptos a serem deslocados.
Segundo a Casa Civil, o papel do governo será "entregar" os imigrantes e há um acerto de que a rede municipal de SP e a ONU vão dar 30 dias de acolhimento. A ideia, em São Paulo, é usar alguns abrigos e a expertise de organizações que atuaram para receber os haitianos. Além de Cuiabá e São Paulo, nesta primeira fase, as cidades de Manaus e Campinas também acertaram que podem receber os venezuelanos.
Além disso, a Casa Civil explicou que a ONU tem parcerias com o Sebrae para tentar dar cursos profissionalizante e ajudar os venezuelanos a arrumar emprego. "Não garantimos emprego, mas tentamos dar oportunidade para que eles tenham uma vida melhor", diz Natalia Marcassa, responsável da Casa Civil para o tema.
Censo realizado pelo governo (por meio da Policia Federal) calcula que no máximo há hoje 52 mil venezuelanos no Brasil. No último dia 21/3, foi montado um novo abrigo emergencial, com capacidade para receber até 820 pessoas. O foco é tirar os venezuelanos na praça principal e, antes da interiorização, leva-los para os abrigos. O cálculo é que hoje na praça tenha cerca de 890 pessoas. A prioridade será atender crianças, mulheres e famílias.
Recursos
O governo federal já anunciou a liberação de 190 milhões para ajuda aos refugiados venezuelanos. O presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória 823/2018, publicada no dia 12 de março, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa com este propósito. O recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas vindas da Venezuela ao País, a grande maioria refugiada no Estado de Roraima. De acordo com a MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a abertura do recurso foi possível por causa de anulação parcial da dotação orçamentária do Ministério do Trabalho voltada para gastos com seguro-desemprego.