Bruno Santa Rita*
postado em 04/04/2018 18:38
Hoje completa quatro anos que o menino Bernardo Boldrini, na época com 11 anos, sumiu. Dez dias depois do desaparecimento, a criança foi encontrada embrulhada em um saco plástico e enterrada às margens de um rio em Frederico Westphalen, a 80 km de Três Passos, no Rio Grande do Sul (RS), onde morava. Edelvânia Wirganovicz, amiga da madrasta Graciele Ugulini, admitiu ter participado do crime e informou o local onde a criança estava enterrada. Seu pai Leandro Boldrini e a madrasta de Bernardo, Graciele Uguline respondem ao processo criminal que será julgado pelo Tribunal do Júri.
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri decidirá se o pai e a madrasta são culpados ou inocentes por crimes de homicídio quadruplamente qualificado, enquanto Edelvânia será julgada por homicídio triplamente qualificado e Evandro Wirganovicz (irmão de Edelvânia), por homicídio duplamente qualificado, além de ocultação de cadáver. O pai, Leandro Boldrini, também deve responder por falsidade ideológica. Os réus respondem presos e a denúncia foi aceita pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, então titular da Vara Judicial da Comarca de Três Passos, em 16/05/2014.
A juíza de Direito Sucilene Engler Werle, da 1; Vara Judicial da Comarca de Três Passos, analisou os pedidos de diligências e de oitivas de testemunhas em plenário, formulados pelo Ministério Público e pelas defesas de Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia e Evandro Wirganovicz.
Segundo a professora de direito da IDP de São Paulo, Fernanda de Almeida Carneiro, a demora para a condenação ou não dos reús deriva da natureza do processo, que decorre de um crime doloso contra a vida. ;Nesses casos, especificamente, é com o tribunal do júri. É um caso de tramitação fora do normal;, explica. Ela informa que nesses casos, ao invés de, no final do julgamento, o Juiz Marcus Agostini aplicar uma pena ou absolver os réus, ele deve submeter o trâmite ao tribunal do júri, onde podem ocorrer novos pedidos de recursos. ;Todas as provas serão apresentadas novamente, de todas essas etapas, e isso causa um atraso;, explica
Para a professora, outro fator que agrava o atraso da finalização do processo é a superlotação o judiciário. ; A estrutura do nosso poder judiciário não dá conta dos nossos processos. Se a gente for comparar com os Estados Unidos, por exemplo, aqui no Brasil é infinitamente maior;, completa ao se referir à quantidade de processos acumulada nos tribunais dos dois países.
Quanto a influência de casos mais importantes na fila dos julgamentos nos tribunais, Fernanda opina que não acredita que esse processo tenha sido colocado na frente ou atrás de outros casos. ;Às vezes, aparecem casos como o do Lula, julgado ontem, que tem grande repercussão e são julgados antes. Esse também teve grande comoção. Não acredito que tenha sido pulado;, argumenta.
Ao fazer uma projeção sobre quanto tempo o processo ainda vai levar, a jurista demonstra que o julgamento ainda vai levar anos para a sua finalização. ;Eu acho que deve levar mais uns dois anos, considerando que vai haver recurso. Os recursos são tramitados bem devagar;, disse. Ela explica que, infelizmente, esse é o tempo que um processo como esse leva, geralmente.
Defesa
A defesa do pai de Bernardo postulou a visão processual para a garantia de plenitude da defesa, a incomunicabilidade das testemunhas na sessão de julgamento e a juntada do Inquérito Policial que investigou a morte da mãe de Bernardo, Odilaine Uglione. A magistrada decidiu que a cisão processual não é cabível já que as provas referentes aos fatos imputados aos réus são as mesmas. ;Assim a união do processo e o julgamento conjunto dos acusados evita decisões conflituosas e facilita a apreciação da prova pelo Conselho de Sentença;, afirmou em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Sobre a incomunicabilidade de testemunhas, ela decidiu acolher o pedido. ;O art. 210, parágrafo único do CPP determina que ;antes do início da audiência e durante a sua realização, serão reservados espaços separados para a garantia da incomunicabilidade das testemunhas", escreveu. Por fim, foi deferido o pedido em relação ao caso da mãe, Odilaine.
Morte da mãe
A polícia concluiu que a morte da mãe de Bernardo, Odilaine Uglione, em 2010, no norte gaúcho, foi suicídio. Ela morreu em 10 de fevereiro de 2006, com um tiro na cabeça no consultório do então marido, Leandro Boldrini. A polícia concluiu que Odilaine tirou a própria vida após discussão com o ex-marido.