Ingrid Soares
postado em 20/04/2018 20:26
A 12; Vara Federal de Minas Gerais autorizou na tarde desta sexta-feira (20/4) uma nova prorrogação do prazo para que as empresas Samarco, Vale S.A e BHP Billiton apresentem ao Ministério Público Federal (MPF) um acordo de compensações para o desastre de Mariana. O Juiz Mário de Paula Franco Júnior acatou o pedido de prorrogação do prazo que vencia nesta sexta-feira (20) e aumentou para o dia 25 de junho de 2018. É a quarta vez que a entrega é cancelada.
Em caso de não prorrogação ou entrega, a ação no valor de R$ 155 bilhões do MPF que havia sido suspensa em julho de 2017 pela Justiça Federal, voltaria a tramitar. Neste acordo também há uma outra ação, movida pela União, estados e órgãos ambientais, para a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar o Rio Doce em 15 anos.
O Ministério Público Federal se pronunciou na ação e concordou com a prorrogação do prazo. Segundo a decisão, "alguns contratempos têm tornado o processo de negociação mais lento do que o previsto e desejável, embora fossem, de algum modo, esperados incidentes e obstáculos decorrentes da complexidade objetiva e subjetiva do caso. Certo é que a suspensão do feito não se pode prolongar por tempo demasiado, pois gera desnecessário desgaste a todos e, em especial, ao sistema de justiça".
Entre os pedidos feitos pelo MP, está a contratação dos especialistas de socioeconomia no prazo de 30 dias; um cronograma de repactuação dos programas que apresente rapidez e um tratamento preferencial às demandas dos atingidos e em situação de vulnerabilidade.
Segundo o presidente da Associação de Moradores do distrito de Camargos, Adriano Dias, quase dois anos e meio após a tragédia, os moradores ainda estão longe de levar uma vida normal. Ele se posiciona contra as prorrogações feitas. ;O plano é grande, mas pouca coisa foi feita. Teve perda de arrecadação, desempregados, queda do fluxo de turistas. Queremos resolver logo esse problema e que as indenizações sejam pagas. A Samarco paga uma ajuda de custo para os familiares desde o acidente, mas que não atende as necessidades. Nosso padrão de vida desceu muito com o atraso das indenizações. Foram tomadas medidas básicas, mas a comunidade não vê ação, estão ;empurrando com a barriga;. Queremos tocar a nossa vida, mas os problemas continuam. Inclusive muitos moradores têm tido depressão sem saber o dia de amanhã;, afirmou.
Em nota, Samarco, Vale e BHP reiteram o compromisso com as comunidades e locais impactados pelo rompimento da barragem de Fundão e dizem apoiar o trabalho conduzido pela Fundação Renova.
Memória
A maior tragédia ambiental enfrentada pelo Brasil aconteceu quando uma barragem operada pela Samarco se rompeu na região de Mariana, despejando 40 milhões de m; de rejeitos no . Além de matar 19 pessoas, o tsunami de lama arrasou localidades e percorreu mais de 600 km pelo Rio Doce até chegar ao Oceano Atlântico, no litoral capixaba, devastando a fauna e a vegetação no dia 5 de novembro de 2015.