Letícia Cotta*
postado em 24/04/2018 18:57
O relatório da ObservaRio, mecanismo criado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para avaliar casos de violação de direitos na intervenção federal no Rio de Janeiro, informou, nesta terça-feira (24/4), que houve 77 denúncias de abusos por forças de segurança, desde fevereiro, feitas por meio do disque 100.
[SAIBAMAIS]Segundo os dados, 80% dos relatos de abusos ocorreram na rua, sendo que 71% dos casos foram relacionados à violência física, 15%, institucional e 2,5%, psicológica. Dentro do detalhamento das violações, há, principalmente, homicídios, com aproximadamente 30 denúncias, e lesões corporais - 12 ocorrências.
Entre as recomendações do ObservaRio estão, por exemplo, a "disponibilidade do tratamento dos dados de segurança pública", "identificação de indicadores e estabelecimento de padrões iniciais de comparação para monitoramento, em especial nos temas de uso da força, desaparecimento forçado, e violência sexual".
De acordo com o MDH, o general Braga Netto, principal figura interventora, se mostrou interessado em colaborar e aberto a discussões, além de sugerir monitoramento quinzenal das ações do ministério.
Em nota, o Gabinete de Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro explica que uma das "medidas estruturantes anunciadas, após o Decreto n; 9.288 de 16 de fevereiro de 2018, foi justamente o fortalecimento das corregedorias dos órgãos de segurança pública". Segundo eles, as denúncias "serão encaminhadas para a devida apuração pelas corregedorias das instituições."
Em nota, o Gabinete de Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro explica que uma das "medidas estruturantes anunciadas, após o Decreto n; 9.288 de 16 de fevereiro de 2018, foi justamente o fortalecimento das corregedorias dos órgãos de segurança pública". Segundo eles, as denúncias "serão encaminhadas para a devida apuração pelas corregedorias das instituições."
*Estagiária sob supervisão de Ana Letícia Leão.