Hellen Leite, Jacqueline Saraiva
postado em 03/05/2018 09:38
A voz de Marielle Franco ecoou no plenário da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na tarde dessa quarta-feira (2/5), pela boca de dezenas de apoiadores que acompanharam a sessão extraordinária que aprovou cinco dos sete projetos de lei propostos pela vereadora carioca assassinada no dia 14 de março. Seis textos foram apresentados, porque uma questão burocrática impedia a votação do sétimo.
As galerias estavam lotadas de militantes, apoiadores e amigos de Marielle, na primeira sessão da semana. A votação foi uma forma de homenagear a vereadora do PSOL, mas terminou em polêmica, quando foi discutida uma resolução para rebatizar a tribuna da Câmara como Marielle Franco. O vereador pastor Otoni de Paula (PSC), se posicionou contrário à proposta e foi vaiado. "É temerário a votação deste projeto agora, com as investigações [sobre o assassinato de Marielle] em aberto", argumentou.
[SAIBAMAIS]O vereador Tarcísio Motta, colega de Marielle no PSOL, reagiu ao discurso acusando o colega de levantar suspeitas indevidas e com isso propagar as fake news. "As investigações não são sobre a Marielle. Você faz isso para jogar para a sua galera", afirmou Motta. Apesar do debate acalorado, a nomeação da tribuna foi aprovada por 41 vereadores e não precisará de nova votação.
Espaço Coruja (PL 17/2017)
O Espaço Coruja é uma proposta de Espaço Infantil Noturno no Rio. A ideia do programa é acolher crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. Na descrição do PL, Marielle escreveu que creches noturnas são ;essenciais para conquistar igualdade entre homens e mulheres, permitindo que mães com dupla jornada continuem seus estudos ou permaneçam em seus empregos;. %u200B
Assédio não é passageiro (PL 417/2017)
Cria campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual. Entre as ações previstas pelo projeto estão: promoção de campanhas educativas e não discriminatórias de enfrentamento ao assédio e a violência sexual; formação permanente dos servidores e prestadores de serviço sobre o tema; e a divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas.
%u200BDossiê Mulher Carioca (PL 555/2017)
Prevê um estudo que reúne estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do município do Rio de Janeiro.
Assistência Técnica Pública e Gratuita para habitações de interesse social (PL 642/2017)
Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda. Por meio desta lei, o município poderá prestar assistência para elaboração de projeto, construção, reforma, ampliação e regularização fundiária de habitação de interesse social às famílias com renda mensal de até três salários mínimos
Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017)
Institui o programa de efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito municipal, destinadas aos que cometeram atos infracionais menos graves, ou seja, sem violência ou ameaça.
%u200BDia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017)
Inclui o "Dia de Tereza de Benguela e da mulher negra" no calendário oficial da cidade, comemorado no dia 25 de julho.
Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia (PL 72/2017)
Inclui o "Dia da luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia" no calendário oficial da cidade. A data, 17 de maio, foi escolhida por ter sido o dia em que a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrida em 1992.
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