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Correio Braziliense

Crianças e adolescentes são as principais vítimas de agressão no país

No ano passado, foram 84.049 denúncias pelo Disque 100. O número é 10% maior que o de 2016


postado em 12/05/2018 07:00 / atualizado em 12/05/2018 09:56

Fonte: Disque 100
Fonte: Disque 100


“Menino é abusado sexualmente, agredido fisicamente e negligenciado pelo pai. Os fatos ocorrem diariamente, à noite, na casa do suspeito. Nos abusos sexuais, o genitor faz questão de dar banho na criança todas as noites e, durante o banho, acaricia e beija o corpo da vítima.” Essa é a reprodução de uma denúncia recebida pelo Disque 100. A história reforça uma triste estatística. Crianças entre 4 e 7 anos de idade foram as que mais tiveram os direitos atacados em 2017. Foram feitas 84.049 denúncias de violações contra meninas e meninos no ano passado: 10% a mais do que o registrado em 2016.

Pelo menos 130 mil crianças foram negligenciadas, violentadas psicologicamente e abusadas sexualmente, segundo levantamento do Ministério dos Direitos Humanos. O Correio teve acesso com exclusividade a quatro denúncias. Os casos envolvem pais, mães e padrastos. Muitos depoimentos envolvem mais de um tipo de violação e mais de uma vítima. “A genitora é conivente com os fatos, pois tem medo do suspeito, que tem um comportamento agressivo”, contou um informante. Em 45% das vezes, a agressão aconteceu dentro da casa da própria vítima (leia Denúncias).

Diariamente, o Disque 100 recebe, em média, 390 denúncias. Ao todo, o serviço recebeu 142.665 ligações. O índice de queixas é 7,2% maior do que em 2016, quando foram registradas 133.061. Crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência são os mais ultrajados. A análise das estatísticas traz um alerta: alguns grupos se tornaram mais vulneráveis no último ano. Os dados revelam um aumento de 29,64% no número de denúncias de violações contra pessoas com deficiência.

Adriana Costa de Miranda, especialista em sociologia da violência da Universidade de Brasília (UnB), explica que a violência contra a criança e o adolescente ocorre devido ao adulto considerá-los como um patrimônio. “A visão é que aquele indivíduo é uma propriedade. Nisso há um abuso no poder de educar. A ideia de que bater educa ainda é muito forte. Há uma extrapolação nisso”, acrescenta.

A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Érica Queiroz, explica que a responsabilidade em combater os casos de violência é de toda a sociedade. “Quando o vizinho percebe que, na casa ao lado, a família costuma bater, vê as crianças machucadas, tristes e desnutridas ou sabe que elas ficam rotineiramente sozinhas, deve reportar esse tipo de situação. Dessa forma, o Conselho Tutelar faz uma visita e consegue apurar a situação. É preciso ter sensibilidade para denúncia”, pondera.


Urgência

Os canais do Disque 100 passaram por uma adequação para que os casos de maior urgência sejam atendidos mais rapidamente. “Quando uma pessoa liga, é estimulada a selecionar se a situação é de gravidade alta (risco de vida ou lesão grave) ou uma questão que não é emergencial”, explica Érica.

O registro é sigiloso. Após o recebimento, cada denúncia é encaminhada para órgãos que possam ajudar a resolvê-la, como os conselhos tutelares, o Ministério Público e defensorias públicas, as secretarias de segurança e polícias, entre outros. Os canais atendem gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Para Érica, o número de denúncias aumentou por conta da divulgação dos canais. “O objetivo principal dos relatos não é, necessariamente, fornecer elementos suficientes para identificar o suspeito ou começar uma perseguição penal, mas, sim, tirar a vítima daquele ciclo de violação”, alerta.

Júnia de Vilhena, especialista em violência familiar da  Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), ressalta a gravidade das violações e o risco da não recuperação das vítimas. “Para reduzir o número, precisamos reeducar os pais, os adultos. A nossa sociedade é absolutamente violenta. Temos também situações de desamparo das famílias, em que é muito grande o desemprego, a falta de educação e problemas como o alcoolismo”, aponta.

Denúncias


Espancou a mãe e a criança


“Menino é abusado sexualmente, agredido fisicamente e negligenciado pelo pai. Os fatos ocorrem diariamente, à noite, na casa do suspeito. Nos abusos sexuais, o genitor faz questão de dar banho na criança e durante o banho acaricia e beija o corpo da vítima. Depois, pelados, obriga a criança a assistir a filmes pornográficos com ele. As agressões físicas ocorrem por meios de surras com cintos. O suspeito retirou a vítima da escola. A criança relatou os fatos para a mãe, porém o suspeito a espancou e a expulsou de casa.”

Vacinas atrasadas

“Criança de 2 anos é negligenciada pela genitora. Os fatos ocorrem na residência da avó materna da vítima. Há indícios de que a criança está com as vacinas atrasadas. A criança caiu na rua e está toda ralada. Foi informado que a vítima está doente, há uma semana, com febre e vomitando, não sendo levada a nenhuma unidade médica. A suspeita obriga a vítima a deixar de usar fraldas descartáveis, o que leva a criança a prender a urina. A vítima, quando está com a suspeita, apresenta um comportamento nervoso.”

Padrasto chuta e xinga

“Uma criança está sendo agredida física e psicologicamente pelo padrasto.  O suspeito agride a vítima com objetos, puxa os braços, chuta e xinga bastante, além de deixá-la do lado externo do imóvel onde residem. Diz a todo tempo que a criança não presta e que não vai alimentá-la pois não tem obrigações com ela. A genitora tem ciência dos fatos, porém permanece omissa. A criança frequenta a Escola Estadual e cursa o 8º ano, no período vespertino. Conselho Tutelar foi acionado, mas até agora nada foi resolvido.”

Bateu a cabeça dele na parede

“Adolescente foi agredido fisicamente pelo pai. O suspeito bateu a cabeça da vítima na parede, deixando hematomas como galo na cabeça e com os lábios machucados. Há relatos de que o adolescente não tem uma rotina regular na escola, pois é obrigado a tomar conta dos irmãos menores. Foi informado que a genitora é conivente com os fatos, pois tem medo do suspeito, que tem um comportamento agressivo. Não se sabe informar nada quanto à alimentação, à higiene pessoal e à assistência médica.”

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