Gabriela Vinhal
postado em 22/05/2018 13:59
Pouco mais de três meses após o início da , novo levantamento publicado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) revela pouca mudança nos números de segurança pública do estado carioca. Nos diferentes asectos analisados, a alteração foi praticamente irrisória, avaliam especialistas. Para os pesquisadores, ainda é cedo para classificar os desdobramentos da ação do Exército, que tem prazo para terminar em 31 de dezembro deste ano.
De acordo com a publicação, houve uma redução de 5,6% no número de homicídios dolosos registrados entre março e de abril de 2018 - de 503 casos para 475 - foram 28 homicídios dolosos a menos. Se comparados aos números do mesmo período de 2017, quando o estado não estava sob intervenção, houve um crescimento de 8,9% - foram registrados 436 casos contra 475 - 39 homicídios dolosos a mais.
Em relação a homicídio decorrente de oposição à intervenção policial - dado referente às mortes decorrentes de confrontos que envolvem civis e policiais ou militares - houve uma redução de oito casos entre os meses de março e abril de 2018. No primeiro mês, foram 109 casos. Em abril, 101. Contudo, na comparação dos ;homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial; entre os meses de abril de 2017 e abril de 2018, foram registrados 80 casos - um acréscimo de 26,3%.
[SAIBAMAIS]Antônio Testa, sociólogo da Universidade de Brasília (UnB), com especialização em segurança pública, pontua que, embora seja cedo para comemorar mudanças significativas no setor, a intervenção motivou uma ;mudança no sistema de segurança pública; da cidade. ;Até o fim do ano, os números devem continuar como estão. Mas acredito que essa mobilização vai mudar o sistema de segurança pública do Rio, um dos mais corruptos do Brasil. Caso haja essa manutenção, mesmo com o fim da intervenção, terá resultados mais efetivos;, considerou.
Silvia Ramos, cientista social, coordenadora do Observatório da Intervenção, Universidade Candido Mendes, afirma, por sua vez, que após três meses da intervenção, o Rio de Janeiro ainda vive em um ;contexto preocupante, marcado por homicídios, mortes de agentes, denúncias de corrupção e violações;. Para a cientista social, os dados publicados pelo ISP não evidenciam mudanças estruturais no estado. ;Além de falta de comando e direção, a impressão que prevalece é de que a intervenção não tem programa, não tem metas e está sem rumo. Não tem transparência, não se comunica com a sociedade;, completou.
;As operações policiais violentas continuam, as chacinas aumentaram. A morte de Marielle não foi elucidada ainda. Por enquanto, apesar das promessas, nenhuma ação foi feita contra a corrupção policial. Não mudaram nem comandante dos batalhões mais problemáticos;, critica Silvia.
Tiroteios, homicídios e agressões
Segundo dados do Observatório, as comunidades que mais foram alvo de operações da intervenção foram a Rocinha, seguida da Vila Kennedy, a Cidade de Deus, o Complexo do Links e a Vila Aliança. Foram registrados, três meses após a intervenção, 2.309 tiroteios - 197 a mais no trimestre pré-intervenção. Entre violações e denúncias durante os três meses, foram notificadas 28 casos de bala perdida, 12 de execução e homicídio, 10 de agressão física, três de cerceamento do direito de ir e vir, dois de abuso de poder, dois de excesso do uso da força, duas de negligência policial e uma de agressão verbal.
Para Helcimara Telles, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) de Ciência Política, a intervenção militar não é uma medida que vá converter o estado de violência no qual vive o Rio de Janeiro. Ela explica que o problema é crônico e, para resolvê-lo, é preciso ter um projeto que aumente o investimento na área de segurança pública sem esquecer do lado social. ;É estranho que em um estado democrático tenha que lidar com problemas crônicos produzidos pelo caos administrativo e setores corruptos do estado. A principal causa da violência no Rio é a extrema desigualdade. No país, há uma criminalização da pobreza cuja culpa é sempre dos pobres. Políticas públicas sociais e de segurança precisam caminhar juntas;, acrescentou.
Ação das Forças Armadas
Atualmente, há, no Rio de Janeiro, duas ações diferentes que envolvem as Forças Armadas. Iniciada em julho de 2017, a operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) teve início em julho do ano passado e tem como função exercer o papel de policiais na cidade. Já a intervenção, que teve início em fevereiro de 2018, tem como objetivo controlar todas as ações de segurança pública do Rio.
Coordenada por generais do exército brasileiro, esta é a primeira intervenção federal realizada em um estado brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Apesar das medidas, a Polícia Militar e a Polícia Civil continuam atuando, normalmente, no estado. No entanto, quem coordena essas atividades é o general Walter Souza Braga Netto, que responde diretamente ao presidente Michel Temer.