postado em 23/05/2018 08:06
Juntos há mais de doze anos, Sarita Bitu, 32 anos, e Vernon Bitu, 37 anos, decidiram exercitar, cotidianamente, a desconstrução de padrões de relacionamentos. Nos últimos anos, concordaram em deixar as portas abertas para que outras pessoas possam vir a fazer parte da família que constituem. A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa terça-feira (22/5), a discussão foi adiada porque houve pedido de vista.
Bissexual, há cinco anos Sarita Bitu deu o pontapé na proposta de mudar a configuração que o casal mantinha, pois sentia vontade de se relacionar também com mulheres. Ela conta que o primeiro passo para a mudança foi desconstruir o machismo: "Tanto o dele quanto o meu, porque a gente é formado nisso, na ideia da competição de mulheres, do fetichismo de um homem vendo duas mulheres juntas, esse tipo de coisa;.
Em vez disso, passaram a dialogar mais e buscar viver a sororidade (relação de solidariedade entre as mulheres). ;[É preciso] entender que a outra mulher que chegar não está ali para competir com você ou para roubar seu lugar, em relação à amizade e a tudo;, acrescenta. O aprendizado, diz ela, é diário, pois ;você precisa detectar onde estão essas pontas do machismo, principalmente, e aí fazer a análise crítica e desconstruir;.
Há dois anos e já tendo vivenciado duas relações com uma terceira pessoa, Sarita e Bitu acordaram também viver uma relação aberta. Além da possibilidade de somar pessoas à relação, portanto, cada um passou a se permitir viver seus próprios encontros. A experiência não é fácil. Além da desconstrução cultural sobre as desigualdades de gênero, para ambos, um dos maiores desafios é enfrentar ; e tentar superar ; o ciúme. Para isso, passaram a conversar mais sobre o que sentem e aumentaram a atenção com o outro, para evitar também que as situações gerem mágoas.
Embora vivam em círculos sociais mais abertos a esse tipo de arranjo familiar, também enfrentam outra dificuldade: o preconceito. ;Quando a gente fala em relação poliafetiva, a gente escuta gente dizendo ;ah, mas isso aí é sacanagem, é suruba;. As pessoas não veem como relação de amor, não veem como relação de afeto, veem mais como alguma coisa de perversão sexual, promiscuidade. Por isso é importante a gente levantar a bandeira e dizer para a sociedade que existem outras maneiras de amar, de constituir família, que não são apenas aquelas tradicionais nem aquelas que, com muita luta, conseguiram se abrir;, diz Vernon Bitu, fazendo referência ao reconhecimento que já existe quanto às relações homoafetivas.
Auditor fiscal e estudante de Direito, Vernon defende que não cabe ao Estado definir como as pessoas devem viver suas vidas, por isso é contra a possibilidade de o CNJ impedir que cartórios reconheçam as relações formadas por mais de duas pessoas como relações estáveis. ;A Constituição da República tem como princípio basilar a dignidade da pessoa humana. E se a pessoa humana não puder viver e constituir o núcleo básico de relação, que é a família, a República estará negando para esses cidadãos o ar de respirar, a sua dignidade;, avalia.
Convivência tripla
Em São Paulo, há sete anos Márcio Paresque, 36 anos, e Dan Portela, 29 anos, viviam uma união homoafetiva aberta. Conheceram, então, Eder Chaves, 35 anos, com quem passaram a se relacionar. Há um ano e meio, os três resolveram morar juntos. A decisão ousada foi pautada por uma ideia: relacionamento não é prisão, mas liberdade. E não há liberdade sem respeito.
;Entendemos a escolha de compartilhar a vida com alguém através de uma relação afetiva, seja tradicional ou múltipla, está atrelado ao sentimento de amor, mas, muito mais que isso, o de respeito, tolerância, disposição a somar sonhos, somar forças para os desafios da vida, a compartilhar vitórias e estar de mãos estendidas para os desafios e para os momentos difíceis;, relata Paresque.
Ele conta que a rotina tripla é semelhante à de outras famílias: todos trabalham, estudam, dividem as tarefas domésticas e as contas de casa. Formado em odontologia e estudante de doutorado em Ciências da Saúde, com ênfase na área de Saúde Coletiva, Paresque afirma que não sofre preconceito com frequência: ;tentamos, no cotidiano, demonstrar que nossa relação é como qualquer outra. Se as amigas do trabalho estão na hora do almoço falando do marido, também falo do meu, aliás, dos meus. E desta forma as pessoas foram se acostumando com a ideia e não olhando mais com estranhamentos ou apontamentos;.
Paresque também considera pertinente o reconhecimento formal da união. Lembrando que sempre existiram arranjos afetivos diversos, ele avalia que agora, há menos medo de expor essas situações, do que decorre a possibilidade de reconhecimento, inclusive jurídico. Isso também viabilizaria a garantia de direitos a todos. ;No nosso caso, apenas um tem direito a ser meu dependente em plano de saúde, de ser apontado na declaração do imposto de renda e por aí vai. É simplesmente igualdade de direitos. Isso fere a quem? Muda a vida de quem? Apenas a de quem vive assim. Para quem não vive e não quer viver assim, não interfere em nada, a não ser que o propósito de vida destas pessoas seja viver a vida dos outros;, defende.
Registro de união poliafetiva
A opinião não é compartilhada pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), organização que acionou o CNJ para pedir que orientasse os cartórios a não registrar uniões poliafetivas como uniões estáveis. Doutora em Direito, a presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, diz que esse tipo de arranjo não encontra amparo na Constituição Federal, que fixa que a união estável é composta por duas pessoas.
Para ela, ;nada impede que essas pessoas vivam como bem entenderem. A ADFAS não pede nenhum cerceamento à liberdade dessas pessoas. Mas essas pessoas, no Brasil, não podem ser consideradas pessoas que vivam em unidade familiar. E elas têm que cumprir a lei, que não aceita entidade familiar poligâmica;.
No entendimento de Regina Beatriz essa proibição atende à legislação brasileira: ;não cabe a um tabelião de notas dizer que a união estável é formada por duas, três, quatro pessoas. Tabelião de notas não é legislador, tampouco juiz. Desempenha uma função importantíssima, mas que deve estar adstrita [submetida] à lei.;
A possibilidade de reconhecimento deveria ser objeto de discussão e mudança de leis, o que compreenderia também alteração nas regras sobre direitos previdenciários, pagamento de planos de saúde, entre outras. ;Se um dia a poligamia for adotada no Brasil e as pessoas quiserem ter aposentadoria, vão ter que pagar [proporcionalmente]. Se não, uma pessoa que vive uma relação monogâmica vai pagar para 10, 15, 20 pessoas;, critica Regina Beatriz.
A controvérsia segue no CNJ. Até agora, dez conselheiros emitiram sua opinião. Ainda faltam seis e não há data para a retomada do julgamento. Enquanto a definição formal não é assegurada, Vernon Bitu acredita que a opção de poliamoristas influencia positivamente familiares, amigos e a sociedade em geral. ;As pessoas começam a ver que, realmente, não é uma coisa do outro mundo. Que é um amor normal como qualquer outro, que ninguém precisa se envergonhar por amor. A gente pode se envergonhar por rancor, ódio, outros sentimentos;, destaca.