A chance de um presidiário ser acometido pela tuberculose é 28 vezes maior que a população em geral. Dados do Ministério da Saúde revelam que a população privada de liberdade responde por 10,5% dos casos da doença registrados no Brasil. Em 2017, 69 mil ocorrências foram registradas no país, sendo 7.677 somente na população carcerária. Para diminuir a transmissão, os ministérios da Saúde e Extraordinário da Segurança Pública firmaram um acordo que garante R$ 27,5 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ações de combate à infecção.
Uma campanha será realizada em mais de 1.440 unidades prisionais. As ações devem atingir cerca de 726 mil detentos. A principal ideia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é realizar uma ação educativa em saúde para a comunidade carcerária, com o objetivo de dar maior visibilidade à doença no sistema prisional, alertar sobre a importância do diagnóstico precoce e da continuidade do tratamento.
A tuberculose está associada a uma doença do passado, mas, ao contrário do que possa parecer, ela não ficou para trás. A doença altamente contagiosa exige tratamento longo e específico. O principal sintoma é a tosse, que pode ser acompanhada de cansaço, febre vespertina, sudorese noturna, perda de apetite, emagrecimento, hemoptóicos (escarro com estrias de sangue) e hemoptise (escarro de sangue).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o Brasil como a 20; nação na lista dos 30 países onde mais ocorrem registros de tuberculose. Atualmente, o país tem 33,5 casos de tuberculose a cada 100 mil habitantes ; número acima da meta preconizada pela OMS de 10 casos a cada 100 mil. O país tem o compromisso de reduzir a mortalidade para menos de um óbito por 100 mil habitantes até 2035.
Nas cadeias, a incidência é de dois mil casos a cada 100 mil pessoas. ;Se conseguirmos baixar os números nesta população, vamos ter impacto nos índices gerais. Ainda há falta de informação sobre o tratamento. A doença mata, mas tem cura;, explica a coordenadora de Promoção à Cidadania do Depen, Mara Barreto.
A partir de agora, serão realizadas oficinas regionais com gestores do sistema penitenciário para reorganizar o fluxo de tratamento e diagnóstico. ;O que vamos fazer é reorganizar o tratamento que já é disponibilizado no Sistema Único de Saúde para chegar às unidades prisionais. Isso vale também para os profissionais de saúde, segurança e familiares dos detentos;, detalha Mara.
O ambiente insalubre das cadeias é o motivo para a propagação da tuberculose . ;Imagina uma unidade prisional que tem uma ambiência que auxilia a disseminação da bactéria. O confinamento, a superlotação, a ventilação e a luminosidade precárias ajudam a contaminação;, explica.
Problema crônico
Júlio Croda, vice-presidente da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose, mapeia a doença especialmente nas cadeias. ;A tuberculose no sistema prisional é crônica e tem piorado nos últimos 15 anos por conta da explosão de detentos. As condições de encarceramento não melhoraram, pelo contrário;, destaca.O especialista alerta que somente campanha educativa não basta para diminuir o índice da doença. ;Todos os presos têm que ter acesso a raio x e a exame do escarro. Tem que haver investimentos em diagnóstico precoce e tratamento adequado. É necessária essa intervenção. Sem isso, toda a mobilização não será efetiva;, conclui.
A tuberculose tem cura e o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza, gratuitamente, o tratamento, que tem duração mínima de seis meses. Vigiar o doente para evitar o abandono do tratamento ; basicamente com quatro drogas ; é um desafio severo para se alcançar a cura. O peso da pessoa determina a quantidade das drogas que são tomadas mais de uma vez por dia. Uma pessoa de 50 quilos tem que ingerir duas cápsulas, três comprimidos e mais uma vitamina para ajudar o organismo a enfrentar o coquetel. Para um paciente de 70 quilos, o número sobe para oito unidades.
Números do Ministério da Saúde destacam a redução de tuberculose no Brasil e da mortalidade associada à doença. Entre 2006 e 2015, a incidência da tuberculose no país caiu 14,2%, passando de 38,7 casos por cada 100 mil habitantes, em 2006, para 33,2 casos por 100 mil habitantes, em 2015. O coeficiente de mortalidade, segundo cálculos da pasta, foi de 2,6 óbitos por 100 mil habitantes, em 2004, para 2,2 por 100 mil habitantes registados, em 2014.