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Correio Braziliense

BID propõe capacitação policial para frear excessos em operações no Brasil

Objetivo é facilitar identificação de crimes de racismo e intolerância religiosa


postado em 26/06/2018 06:00 / atualizado em 26/06/2018 15:13

Treinamento quer levar a profissionais reflexão sobre o preconceito racial(foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 23/4/13)
Treinamento quer levar a profissionais reflexão sobre o preconceito racial (foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 23/4/13)


O racismo é uma ferida aberta na sociedade brasileira desde o período colonial. O problema é tão grave que exige treinamento para agentes de segurança. De um lado, para identificar casos de racismo e intolerância religiosa. De outro, para evitar excessos na abordagem policial. Por iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um curso de capacitação sobre o assunto será disponibilizado, no segundo semestre, pela internet, a profissionais da área.

Lideranças do movimento negro acreditam que o treinamento, que será dividido em seis módulos, reduzirá a ocorrência de situações extremas. O conteúdo está sendo elaborado pelo conselheiro do Centro de Articulação de População Marginalizada (Ceap), Ivanir dos Santos. "A ideia é organizar um minicurso para que os policiais discutam o tema e não reproduzam discursos e ações de ódio. A capacitação é importante também para a investigação de crimes. Muitas vezes, uma briga de vizinhos, por exemplo, tem um fundo racial ou de intolerância religiosa”, explica.

O curso é financiado pelo BID e a plataforma de estudos será a da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O treinamento será opcional. “Esse era um desejo de muitos anos da comunidade negra e religiosa. Nossa intenção é instrumentalizar os policiais desde a condução da PM, quando recebe a ocorrência, até quando chega à delegacia para identificar esse tipo de crime, e, além disso, evitar ações racistas e de intolerância religiosa por parte dos profissionais”, conclui Ivanir dos Santos.

 

Segundo o BID,  o objetivo do curso é capacitar agentes de segurança pública em todo o território nacional sobre a temática da questão racial. "(O agente treinado) realizará um acolhimento às vítimas com mais qualidade e sensibilidade e encaminhar os casos de maneira mais adequada, permitindo uma melhor resolução pelo sistema judiciário", explica o órgão, em nota. Agora, o curso está na câmara técnica da Senasp para ser analisado por três especialistas de forma técnica. Depois, o conteúdo será disponibilizado. A capacitação terá 60 horas.  


Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), Elaene Rodrigues Alves afirma que o preconceito está enraizado na cultura brasileira. Para ela, a população negra e as pessoas que professam religiões de matriz africana foram historicamente desvalorizadas. “Nossa sociedade requer várias políticas públicas neste sentido. Ela é muito preconceituosa. A polícia é resultado dessa sociedade”, pondera.

O coronel Carlos Fernando Ferreira, presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro (Ame-RJ), acredita que a capacitação é mais uma forma de combater o preconceito no Brasil. “O primeiro exemplo deve ser da polícia no combate ao racismo e à intolerância. É importante que tenhamos, no procedimento, o entendimento de que somos rigorosamente iguais. Não é o sexo, a religião ou cor da pele que coloca alguém como superior ou inferior”, defende.

O pesquisador Carlos Alberto Santos de Paulo participou, em 2015, da criação do grupo de trabalho que elaborou o procedimento operacional padrão da Polícia Militar do Distrito Federal para coibir abordagens racistas. Para ele, esse tipo de comportamento faz parte da “herança cultural” do Brasil. “Teremos muita dificuldade de enfrentá-lo se não refletirmos sobre o mal da escravidão no passado. Foi um equívoco histórico, e a gente não faz essa reflexão, não assume o erro”, acrescenta o professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

O grupo criou orientações como a de que um policial, ao se deparar com uma situação de injúria racial, deve prender o agressor em flagrante em vez de tentar reconciliar as partes. Além disso, os PMs precisam reunir o máximo de testemunhas e observar se há circuito de câmeras no local. De acordo com o protocolo, caso o delegado encarregado da ocorrência classifique o caso como um simples desentendimento, o militar e a vítima devem procurar o Ministério Público.

Há 20 anos, a Academia da Polícia Civil de São Paulo incluiu no curso de formação dos agentes aulas antirracismo. A disciplina recebeu o nome de “relações raciais”, é obrigatória e começou a ser ministrada em agosto de 1998. Os 60 delegados mais jovens da polícia paulista aprenderam sobre preconceito racial e sobre a legislação específica contra os crimes de racismo. A ideia surgiu quando o então diretor da entidade, delegado Tabajara Novazzi, fez um curso sobre relações raciais na Universidade de São Paulo (USP).

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