Agência Estado
postado em 31/07/2018 12:17
A Polícia Civil do Paraná deflagrou, nesta manhã de terça-feira (31/7), a Operação Margem Controlada, que investiga distribuidoras de combustível por prática de controle de preços. São cumpridos 20 mandados judiciais em Curitiba, sendo oito de prisão e 12 de busca e apreensão, mais desligamento de e-mail (sigilo telemático) de nove pessoas.
A operação visa prender uma quadrilha que age em Curitiba formada por gerentes e assessores comerciais das três maiores distribuidoras de combustíveis que atuam no Brasil e que juntas dominam 70% do mercado, segundo comunicado da Divisão de Combate à Corrupção da polícia. A suspeita é que as distribuidoras controlam de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina com bandeira, "restringindo assim o mercado e prejudicando a livre concorrência."
A investigação, de mais de um ano, envolveu também a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, com o apoio da Polícia Militar e do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e do Nuciber (Núcleo de Combate aos Ciber Crimes).
Ao todo participam 50 policiais, quatro delegados da Divisão, dois promotores de Justiça e servidores do Instituto de Criminalística. Os suspeitos responderão pelos crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa. Se condenados, as penas variam de 2 a 13 anos.
BR Distribuidora e Raízen se pronunciam
A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, informou que acompanha o caso e está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos.
"Importante reforçar que os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso. A empresa opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência", diz a empresa.
A BR Distribuidora, por sua vez, informou que "pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho".