postado em 23/08/2018 21:08
A Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica de Petrópolis (RJ) foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) a apressar o processo de tombamento da chamada Casa da Morte para transformá-la em centros de Memória e Verdade. Durante a ditadura (1964-1985), o local era utilizado como um centro de tortura e assassinatos de dissidentes políticos.
[SAIBAMAIS]No texto, a procuradora da República Monique Cheker afirma que a recomendação é uma forma de atender à ;necessidade de haver meios públicos e instrumentos de reconhecimento à grave violação a direitos humanos;.
O espaço será transformado em centros de Memória e Verdade, como destaca a recomendação do MPF relativa ao Inquérito Civil n; 1.30.007.000166/2012-13. No texto, a procuradora diz que a Casa da Morte será destinada a ;reunir informações acerca dos gravíssimos fatos ocorridos; no local.
Em oito páginas, o MPF fez as recomendações à prefeitura de Petrópolis para que o processo obedeça a um cronograma bem definido, que ;haja celeridade no procedimento de tombamento;, respeitando as características originais das construções.
O texto destaca também que o objetivo é preservar informações para as ;presentes e futuras gerações;. ;Esse esforço pedagógico tende a prevenir que esses atos se repitam;, diz o documento, referindo-se aos casos de violência e mortes registrados no local.
Reivindicação
O documento se refere ao tombamento dos imóveis n; 50 (antigo número 668-A) e 120, localizados na Rua Arthur Barbosa, bairro Caxambu. O processo de tombamento é uma conquista das entidades de defesa dos direitos humanos, como a Comissão Municipal da Verdade (CMV) de Petrópolis, que defendiam a proposta.
Em 2012, as entidades iniciaram a coleta de assinaturas para transformar o local em Centro de Memória, Verdade e Justiça de Petrópolis. Foi assinado o decreto de desapropriação para fins de utilidade pública.
História
A Casa da Morte foi mencionada por sobreviventes e vítimas da ditadura como um centro de torturas e mortes e também esteve presente em relatos de militares que confirmaram que o local era utilizado para esses fins. Houve denúncias de estupros e violências dos mais diversos tipos, além de mortes.
Existem ainda informações de corpos enterrados clandestinamente em Petrópolis. O tenente-coronel reformado Paulo Malhães, conhecido pelo codinome de Dr. Diablo, confirmou a existência da casa e o que ocorria lá.