postado em 24/08/2018 19:41
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber disse hoje (24/8) que a aceleração do processo de que estão em Roraima é ;urgente e necessária;. A afirmação da ministra está em uma decisão proferida no processo em que o estado busca novamente o fechamento da fronteira com o país vizinho. O mesmo pedido já foi rejeitado, mas o governo local insiste na medida.
[SAIBAMAIS]Na quarta-feira (22/8), o governo federal informou que até o fim do mês que vem, a meta é retirar voluntariamente 1.000 venezuelanos de Roraima, que se somarão aos 830 cujo processo de interiorização já foi concluído.
No despacho, Rosa Weber pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) envie, em 15 dias, documentos com informações sobre o processo de interiorização dos venezuelanos.
A ministra pediu dados sobre o número de imigrantes que foram levados para outros estados, documentos que comprovem a articulação com os estados e municípios, lista de estados consultados e a perspectiva de abertura de novas vagas para a ampliação do processo que está sendo realizado.
Segundo Rosa Weber, há informações preliminares que mostram os esforços feitos pelo governo federal no caso, mas os dados são "ínfimos dado o noticiado constante fluxo de entrada de novos migrantes no território roraimense."
;A absoluta incerteza sobre a duração deste triste êxodo humano e o impacto diário deste fenômeno no custo dos serviços públicos dos entes federativos mais próximos desta porta de entrada brasileira ; no presente caso os municípios fronteiriços e o estado de Roraima ; conduzem à urgente e necessária aceleração do processo de interiorização, como ;válvula de descompressão; da questão litigiosa;, afirmou.
Ontem (23/8), após visitar os centros de recepção e triagem de imigrantes na fronteira entre Brasil e Venezuela, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, .