Debate sobre mudança na lei dos agrotóxicos opõe ruralistas e cientistas

Parlamentares querem mais celeridade para aprovação de defensivos e quem é contra a medida alerta para o perigo do uso indiscriminado prejudicar a produção de alimentos

Ingrid Soares

postado em 27/08/2018 06:33

O Projeto de Lei n; 6299 de 2002, que trata sobre a mudança da Lei do agrotóxico, tem causado polêmica e opõe dois grupos. De um lado, a bancada ruralista defende a proposta e pede mais celeridade na aprovação de pesticidas. Do outro, especialistas e ambientalistas se posicionam contra o texto porque avaliam os riscos à saúde da população, ao meio ambiente e, em especial, aos polinizadores, como as abelhas.

Em junho, o projeto foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e aguarda para ser apreciado pelo plenário da casa, ainda sem data para votação. Para Marina Lacôrte, especialista do Greenpeace em agricultura e alimentação, o texto favorece o uso indiscriminado de agrotóxicos, entre eles, de substâncias tidas como cancerígenas e proibidas no Brasil. ;Avaliamos que essa legislação proposta não tem salvação em nenhum dos pontos apresentados e sequer contou com um debate amplo da sociedade. Se o pacote for aprovado, qualquer ingrediente será aceito desde que o risco esteja dentro do limite de risco, que ninguém sabe ao certo qual é. Também não fica claro qual será a participação da Anvisa;, critica.

Marina ressalta que não só os humanos sofrem com intoxicações advindas de agrotóxicos, mas também a biodiversidade. Entre os mais afetados pelo uso dos defensivos, estão as abelhas. Além de produzirem mel, são polinizadores essenciais da natureza e auxiliam as plantas e sementes no processo de reprodução ao espalhar o pólen. No entanto, o uso indiscriminado tem causado o desaparecimento das populações desses insetos.;Vêm sendo negadas as evidências dos agrotóxicos nos polinizadores. Na Europa, a população de abelhas declinou em 37% e a de borboletas, em 31%. Um mundo sem abelhas é um mundo sem comida;, alerta.

Alimentação

Bióloga do Laboratório de Ecologia e Biossegurança da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Carmen Pires explica que há diferentes categorias de agrotóxicos, que podem matar os insetos ou agir de modo indireto, interferindo na longevidade e no comportamento. Os que mais atingem as abelhas são os neonicotinoides, derivados da nicotina. Ela ressalta a falta de estudos na área. ;No Brasil e países do mundo todo, há poucos estudos de campo de larga escala. Temos feito estudos de toxicidade em laboratórios, mas precisamos fazer isso em escala da agricultura brasileira. O estudo de laboratório de toxidade aguda dá indicações, mas uma escala maior de campo é que vai dizer o efeito desse produto a curto, longo e médio prazos;, diz.

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Carmen observa que existe uma gradação de plantas que são completamente dependentes e as que não dependem, mas se beneficiam com o trabalho de polinização das abelhas. Entre as principais frutas e legumes prejudicados pelo uso de agrotóxico, se destacam o maracujá, a maçã, o melão, a melancia e a abóbora.;Sem as abelhas, essa polinização teria que ser manual, o que encarece a produção das frutas. O tomate não depende totalmente, mas tem nível de dependência. O algodão, a soja,o café e a canola incrementam a quantidade de produção e dão origem a frutos mais pesados e de melhor qualidade;, comenta.

Favorável ao projeto, o deputado Sérgio de Souza (MDB-PR) afirma que a proposta quer dar mais celeridade ao processo de aprovação de moléculas. ;No Brasil é preciso esperar 10 anos para autorização de um defensivo usado em outros países. A análise precisa ser mais rápida;, diz.