Ingrid Soares
postado em 01/09/2018 07:00
Nos últimos seis anos, foram registrados 97.786 roubos de cargas no Brasil, que geraram uma perda à economia nacional superior a R$ 6,1 bilhões, segundo números do Sistema Firjan. O país também é apontado como o oitavo mais perigoso para o transporte de cargas, à frente de países em guerra e com conflitos civis, como Paquistão e Sudão do Sul.
Dados do Instituto de Segurança Pública mostram ainda que, em 2017, o roubo de carga no Rio de Janeiro bateu recorde, com aumento de 7,3%, passando de 9.874 ocorrências em 2016 para 10.599: uma média de 29 casos por dia. Os roubos frequentes fazem com que regiões com grande incidência de casos passem a ser evitadas por transportadoras, causando risco de desabastecimento local.
Diante da importância do tema e com o intuito de promover um diálogo sobre medidas para acabar com a criminalidade, aumentar a segurança e conter o mercado ilegal, o evento Correio Debate ; 10 medidas contra o mercado ilegal: os 3 Poderes unidos contra o crime organizado reunirá especialistas e autoridades no assunto. A mediação será do jornalista Leonardo Cavalcanti. O encontro ocorrerá em 4 de setembro, das 8h às 14h, no auditório do edifício sede do jornal e é uma realização do Correio Braziliense, patrocinado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). As vagas são limitadas. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site www.correiobraziliense.com.br/correiodebate/mercadoilegal/. Um welcome coffee será oferecido no começo da cerimônia, e a abertura contará com a presença do professor da FGV e coordenador do estudo do Centro de Estudos de Direito Econômico Social (Cedes), Luciano Godoy.
Haverá três painéis. O tema do primeiro é ;A importância do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e o papel dos órgãos reguladores no combate ao mercado ilegal;. Será aberto pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Vão compor a mesa o professor da UERJ e autor do estudo do Cedes, José Vicente Mendonça; o coordenador geral de Combate ao Contrabando e ao Descaminho, da Receita Federal, Arthur Cezar Rocha Cazella; e o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias.
O segundo painel sobre o tema ;Três caminhos para combate ao crime organizado: sistema penal brasileiro, simplificação tributária e segurança pública como prioridade dos investimentos públicos;, será aberto pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). A mestre da USP e autora do estudo Cedes Danyelle Galvão; o doutor pela USP e autor do estudo do Cedes Carlos Daniel Neto e o professor doutor em economia aplicada Pery Shikida vão compor a mesa.
O último painel terá o tema ;Como atacar a percepção de impunidade, e o papel do MPF como guardião da lei;. Será aberto pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Roberval Casemiro Belinati. Compõem a mesa o presidente da Associação dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; o procurador do MP/MS-Gaeco, Tiago di Giulio Freire; e o presidente da Ajufe, Fernando Mendes. O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Edson Vismona, encerrará o debate.
Sistema tributário
Para o professor livre-docente de direito tributário da USP Cristiano Carvalho, que também participa do segundo painel, o roubo de cargas afeta fortemente a economia, com a transferência dos custos extras para a sociedade por meio do preço final das mercadorias, além da perda da arrecadação de impostos. A reforma do sistema tributário é uma das saídas apontadas por ele.
;A tributação é alta e incentiva a população a adquirir produtos ilícitos que proveem tanto do contrabando quanto do roubo de cargas. O sistema tributário precisa ser reformado, eliminando o tributo sobre o consumo e unificando em um novo;, afirmou. ;Essa é a proposta do Centro de Cidadania Fiscal, que aponta o direito de unir tributos numa legislação mais simples, reduzindo custos de transição. Quando simplifica, pode baratear. Quanto mais complicado o sistema tributário, mais caro o preço para o consumidor.;