Gabriela Vinhal, Ingrid Soares, Renato Souza
postado em 05/09/2018 06:00
O avanço no número de mortes violentas, que já chega a 63 mil por ano no Brasil, e a expansão de facções criminosas para regiões fora dos estados de origem, são reflexos da ousadia do crime organizado em criar uma economia paralela. Valendo-se de problemas na fiscalização e de uma área de fronteira com 17 mil quilômetros, contrabandistas entram e saem do território nacional com produtos para abastecer o mercado ilegal. Cigarros, eletrônicos, roupas e até alimentos são traficados diariamente, causando prejuízos aos cofres públicos e gerando desemprego.
Com o objetivo de combater as estruturas do crime, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário se unem para traçar novos planos. Especialistas apontam a necessidade de políticas públicas que expandam as possibilidades de atuação, como a realização de acordos internacionais e um sistema único de segurança ; capaz de reunir inteligência nas investigações e planos de ataque que possam ser colocados em prática para proteger os cidadãos por meio de diversas frentes.
Durante o seminário Correio Debate, 10 medidas contra o mercado ilegal: os três poderes unidos no combate ao crime organizado, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ressaltou a importância de lutar contra o contrabando, o tráfico de drogas e de armas, e as facções criminosas em conjunto com autoridades internacionais, sobretudo com os países vizinhos. Entre os 10 que fazem fronteira com o Brasil, quatro são conhecidos produtores de drogas.
O chefe da pasta afirmou que os problemas de segurança pública são complexos, por isso, uma única ação nacional não conseguiria combater o mercado ilegal e seus desdobramentos. "É preciso ação integrada no âmbito da inteligência, da diplomacia e do Legislativo para reforçar a segurança pública no país", pontuou. "A legislação precisa ser aperfeiçoada, pois as multas e punições ainda são baixas quando, na verdade, é esse mercado que gira a economia do crime organizado."
O ministro anunciou três medidas para tentar combater o contrabando e a pirataria nas fronteiras: acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB) de ampliação do monitoramento do espaço aéreo das fronteiras entre o Paraguai e a Bolívia; a fiscalização entre os portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, por meio de um reforço da Marinha; e a criação de uma plataforma virtual, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), que hospedará dados nacionais de segurança pública.
O coordenador-geral de Combate ao Contrabando e ao Descaminho, da Receita Federal, Arthur Cezar Rocha Cazella, ressaltou a atuação do órgão no combate ao crime organizado. Ele aponta três ações essenciais no enfrentamento dos atos ilícitos: "Integração, inteligência e gestão de risco;. ;Em 2017, assinamos convênio com a Marinha e a Aeronáutica, e, em 2018, também com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para auxiliar no controle por terra. Também atuamos com um centro no Rio, que emite alerta de possíveis fraudes e de movimentação de cargas marítimas e aéreas. Investimos ainda em novos sistemas de vigilância."
O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Edson Vismona, que lançou o site www.dezmedidascontraoilegal.com.br, com ações prioritárias baseadas em estudo do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), ressalta que não há como lutar contra as grandes estruturas criminosas sem a defesa da ética e da lei. "O nosso desafio é chegar aos grandes, em quem opera bilhões de reais, aqueles que corroem a segurança pública e jurídica. O tema é grave, precisamos avançar com decisão, sair do discurso", ressalta.