Rodolfo Costa
postado em 05/09/2018 18:28
A reconstrução física do Museu Nacional do Rio de Janeiro deve ficar para 2020. Para que as obras se iniciem, serão necessários a elaboração de dois projetos que podem levar entre oito a 12 meses para serem concluídos: o básico e o executivo. Somente após isso será possível orçar e levantar o montante necessário para a execução do empreendimento, afirmaram nesta quarta-feira (5/9) o presidente Michel Temer, e os presidentes do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, que integram o comitê gestor criado para discutir o assunto.
[SAIBAMAIS]O procedimento de reconstrução não é simples e segue um rito tradicional, defende Portugal. ;Toda obra, seja de museu ou qualquer coisa, é feita dessa forma;, afirmou. O executivo foi um dos participantes de uma reunião convocada por Temer hoje. Participaram ministros de Estado, banqueiros e representantes da Petrobras, Vale e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O presidente da República reforçou no encontro o período previsto. ;Vai envolver, em primeiro lugar, um projeto executivo. E, depois, um projeto definitivo. O que vai, seguramente, levar mais um tempo de quase um ano para que, então, as obras sejam iniciadas;, declarou.
Até a conclusão dos projetos, é impossível definir qualquer montante, advertiu Caffarelli. ;Isso vai passar por um projeto estrutural, um projeto físico de recuperação do museu. A partir desse projeto, vamos ter noção de qual valor estará envolvido;, justificou. Temer e os empresários, no entanto, se comprometeram a discutir meios de viabilizar recursos para um trabalho de prevenção a outros museus importantes no Brasil.
A ideia, explicou Caffarelli, é que se constitua dentro de um critério jurídico um fundo em que seja possível ter um sistema de curadoria. O modelo permitira que representantes públicos e privados possam acompanhar a efetiva implementação desses recursos na cultura nacional. ;Então, em breve, teremos uma MP (Medida Provisória) onde se desenha a construção de um fundo. E, por meio desse fundo, possamos ter um apoio ao sistema cultural brasileiro, como acontecem em outros países;, afirmou.
O texto está sob construção do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Entre os pontos previstos pela MP está uma adaptação na Lei Rouanet, de maneira que tanto empresas e pessoas físicas possam contribuir com a destinação de recursos para o fundo. O comitê gestor, no qual atuarão as empresas e o governo, definirá regras de governança corporativa para uma ;efetiva utilização dos recursos;, ressaltou Caffarelli.
A atuação das empresas será determinante. Para evitar problemas de governança, Temer admitiu a constituição de um fundo privado. ;Ontem eu disse que os banqueiros poderiam colaborar. Faríamos uma espécie de mobilização nacional não apenas para a questão da recuperação do Museu Nacional, mas para que a sociedade se integre por meio dos fundos que iríamos criando. Fundos de natureza privada;, afirmou.
O emedebista declarou que os fundos serão fiscalizados e terão participativa ;efetiva; dos que fizerem as contribuições. ;Mas seria uma conjugação de esforços para a manutenção de todo o patrimônio histórico brasileiro;, afirmou. Temer destacou que o país tem mais de 3,5 mil museus, sendo 500 federais.