Otávio Augusto
postado em 11/09/2018 06:00
Criado há nove anos para ser o órgão de fomento de museus, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) substituiu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na manutenção desse tipo de riqueza. Com o passar do tempo, perdeu-se na função. A autarquia, ligada ao Ministério da Cultura, degringolou de tal forma que, até a sua extinção, decretada ontem pelo presidente Michel Temer, abrigava mais cargos de chefia do que museus para administrar. Eram 42 cargos de direção, coordenação e assessoria, e 30 instituições.Somados os últimos oito anos, o Ibram movimentou um orçamento de mais de R$ 550 milhões. Somente até agosto, foram gastos R$ 66 milhões. As cifras são insuficientes, segundo o órgão. Com pouca atuação, o Ibram colocou em risco museus no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Pernambuco, em Goiás, em Minas Gerais, no Maranhão, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo e em Santa Catarina. No ano de sua criação, em janeiro de 2009, o órgão foi autorizado a abrir 425 cargos. A autarquia criou mais 294 postos em 2010. Atualmente, 55 cargos estão vagos. A folha de pagamento ultrapassa os R$ 5 milhões mensais.
Dois dias antes da catástrofe do Museu Nacional ; que não fazia parte do rol do Ibram ; o presidente do órgão, Marcelo Mattos Araújo, pediu demissão. Na saída, teve o trabalho elogiado pelo chefe da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
A Agência Brasileira de Museus (Abram) nasce com a missão de melhorar a autonomia administrativa, a captação e a gestão dos recursos financeiros destinados aos museus. A medida provisória assinada ontem pelo presidente Michel Temer transfere para a nova autarquia a gestão dos acervos que estão sob o comando dos ministérios da Cultura e da Educação e incrementa o orçamento em R$ 200 milhões. Em todo o Brasil, são 3,6 mil museus.
Ficará com a Abram o gerenciamento dos recursos que serão investidos no setor, por meio dos fundos patrimoniais. A medida provisória também foi assinada ontem. Agora, empresas e pessoas físicas podem fazer doações para museus por meio da Lei Rouanet.
O Museu Nacional continuará sendo parte da estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A Abram será responsável pelas ações de reconstrução do local.
O Sebrae ; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ; anunciou que vai questionar na Justiça a medida provisória que criou a Abram. A MP destina R$ 200 milhões, retirados do orçamento do Sebrae, para a criação do novo órgão.