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STJ decidirá se brasileiro continua congelado nos EUA ou se será sepultado

Engenheiro teria pedido a filha mais nova para ser mantido em baixas temperaturas. Caso se arrasta na Justiça desde 2012

Otávio Augusto
postado em 14/09/2018 15:44

STJ decidirá se homem continuará congelado nos EUA

Desde 2012, o corpo do engenheiro Luiz Felippe Dias de Andrade Monteiro, morto aos 83 anos, está congelado nos Estados Unidos. O desejo do falecido foi atendido por sua filha caçula, Lígia Cristina Mello Monteiro, que mora no Rio de Janeiro. Contudo, duas meias-irmãs, Carmen Silvia Monteiro Trois e Denise Nazaré Bastos Monteiro, que moram no Rio Grande do Sul, são contra e recorreram à Justiça. Agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se ele continuará congelado ou se será enterrado.

O caso está na terceira turma do STJ. O ministro Marco Bellizze é o relator. ;Não há data definida para julgamento;, informou o STJ, em nota. Em agosto de 2014, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o corpo do engenheiro deveria ser enterrado e não submetido a criogenia ; técnica congelamento a temperaturas baixas.

Contudo, a decisão acabou suspensa por ter sido concedida parcialmente. Como não há testamento ou legislação no Brasil sobre o uso da criogenia o relator dos embargos infringentes (recursos em processos), Ricardo Couto de Castro, concluiu que o enterro só poderia acontecer após o trânsito em julgado da ação.

Não há documentos que comprovam o pedido. Entretanto, Ligia apresentou 29 declarações de empregados próximos, enfermeiros, amigos e colegas de profissão do engenheiro. Eles confirmaram que o desejo era ser congelado nos Estados Unidos. Carmen e Denise não abrem mão de o pai ser sepultado em cemitério.

;Não existe um entendimento forma. Nunca houve um precedente. As irmãs mais velhas continuam convictas que a melhor alternativa é enterrar o pai convencionalmente. Não há vontade expressa de que ele gostaria de ser congelado, não tem declaração de vontade. Elas foram surpreendidas com a informação;, explica o advogado Rodrigo Crespo, que defende as irmãs mais velhas.

Durante o processo, ao menos 10 recursos foram apresentados por ambas as partes. O STJ julgará um dos sustentados por Lígia. Ela é contra a decisão da Justiça fluminense. ;Quem sabe do desejo do Luiz Felippe é a filha que morava com ele, não as filhas que não o viam há anos;, resumiu a advogada Soraya Barros, que defende Ligia.

Criogenia

A técnica mantém cadáveres congelados anos a fio para ressuscitá-los um dia. Os médicos o colocam o cadáver num tanque de nitrogênio líquido, guardado a -196 ;C, temperatura em que o corpo não apodrece.

A ideia é preservar os cadáveres para revivê-los no futuro. A principal intenção é ;esperar; a cura para doenças e assim voltar à vida. Segundo a imprensa americana, 331 pessoas já foram congeladas nos Estados Unidos.

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