Otávio Augusto
postado em 15/09/2018 07:00
A criogenia, técnica de congelamento de cadáveres em nitrogênio líquido, parece história de ficção científica. Mas, um caso pioneiro no Brasil lançará luz sobre o tema no país. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se o corpo do engenheiro Luiz Felippe Dias de Andrade Monteiro, morto em 2012, aos 83 anos, continuará congelado nos Estados Unidos. Um desentendimento entre as filhas impediu o sepultamento.
O corpo de Luiz Felippe foi congelado a pedido da filha caçula, Lígia Cristina Mello Monteiro, que mora no Rio de Janeiro. Ela disse que atendeu ao desejo do pai. O cadáver dele está numa clínica de criogenia nos Estados Unidos, onde é mantido a -196;C.
Duas meias-irmãs de Ligia, Carmen Silvia Monteiro Trois e Denise Nazaré Bastos Monteiro, que moram no Rio Grande do Sul, só foram avisadas após o congelamento. Elas são contra a medida e recorreram à Justiça. Em agosto de 2014, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o corpo do engenheiro deveria ser enterrado. A decisão, contundo, acabou suspensa. Como Luiz Felippe não deixou testamento e não existe legislação no Brasil sobre o uso da criogenia, o relator dos embargos infringentes (recursos em processos), Ricardo Couto de Castro, concluiu que o enterro só poderia ocorrer após o trânsito em julgado da ação.
Durante o processo, ao menos 10 recursos foram apresentados por ambas as partes. O STJ julgará um deles, sustentado por Lígia. Ela não concorda com a decisão da Justiça fluminense. ;Quem sabe do desejo do Luiz Felippe é a filha que morava com ele, não as filhas que não o viam havia anos;, afirma a advogada Soraya Barros, que defende Ligia.
O caso está na Terceira Turma do STJ. O ministro Marco Bellizze é o relator. ;Não há data definida para julgamento;, informou a Corte, em nota. Não há documentos que comprovam o pedido de Luiz Felippe para o congelamento. Entretanto, Ligia apresentou 29 declarações de empregados próximos, enfermeiros, amigos e colegas de profissão do engenheiro. Eles confirmaram que o desejo era ser congelado nos Estados Unidos.
Carmen e Denise não abrem mão de o pai ser sepultado. ;As irmãs mais velhas continuam convictas de que a melhor alternativa é enterrar o pai convencionalmente. Não há vontade expressa de que ele gostaria de ser congelado, não tem declaração de vontade. Elas foram surpreendidas com a informação;, explica o advogado Rodrigo Crespo, que representa as meias-irmãs.
O processo pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). ;Vamos recorrer, se for necessário. Não existe um entendimento formal sobre esse tipo de caso. Nunca houve um precedente, e a legislação brasileira não trata de criogenia;, frisa Rodrigo Crespo.
O que é criogenia
A técnica mantém cadáveres congelados com a expectativa de ressuscitá-los um dia. Os médicos colocam o corpo num tanque de nitrogênio líquido, a uma temperatura em que não pode ocorrer apodrecimento. O sangue do cadáver é retirado ao mesmo tempo que, por outro tubo, é inserido o líquido crioprotetor, uma substância química à base de glicerina. O líquido substitui outros compostos intracelulares, evitando que cristais de gelo se formem dentro das células. A substância criopreservante dentro do organismo vivo seria tóxico e ainda não se sabe como substituí-lo. Estudam-se tecnologias para poder eliminar essas proteínas tóxicas. Mesmo descongelando o corpo, seria preciso reverter o processo que causou a morte, como uma doença em estágio avançado.