Gabriel Ronan/Estado de Minas
postado em 03/10/2018 09:39
Às vésperas do vencimento do prazo para que os atingidos recorram à Justiça e quase três anos após a maior tragédia ambiental do país, o Ministério Público de Minas Gerais fechou acordo de indenização com a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billinton, por meio da Fundação Renova. O tratado avançou na última reunião entre as partes, ocorrida no último dia 13, em Mariana.
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Para dar detalhes do acordo, o Ministério Público agendou uma entrevista coletiva para esta quarta-feira (3/10). Contudo, conforme o Estado de Minas antecipou em 14 de setembro, a proposta apresentada pela Promotoria à Renova pedia a consideração de todos os danos cadastrados pelos atingidos. Na ocasião, o promotor Guilherme Meneghin informou que a composição estava em fase avançada e, caso fosse aceita pela Renova, seria homologada em outubro.
Com a proposta, a polêmica matriz de danos da Renova seria extinta. Detalhado em abril pelo Estado de Minas, o documento relaciona 944 itens, avaliados abaixo do preço de mercado. O catálogo também não considerava bens comunitários (como igrejas e cemitérios), desvalorização de imóveis e perdas profissionais.
A homologação representa maior segurança para os moradores, mas também há receio quanto aos valores oferecidos pela Renova. ;Se eles se basearem na matriz de danos apresentada anteriormente, vai ficar muito aquém do que desejamos;, afirmou o morador Mauro da Silva, presente à mesa de negociações em 13 de setembro.
Ainda segundo Silva, a proposta da Promotoria traz alívio por impedir a prescrição, mas não deixa claro o que realmente está sendo pago, já que não há uma avaliação item por item.
O acordo alcançado representa mais um avanço para os atingidos pelo tsunami de lama e rejeitos das gigantes da mineração. No fim de setembro, o Estado de Minas divulgou, com exclusividade, a ação movida pelo escritório de advocacia britânico SPG Law.
Entre advogados brasileiros, que fazem os primeiros com o grupo, há quem relate ter obtido estimativas de indenização até 40% superiores às previsões mais otimistas feitas nas demandas nos tribunais nacionais.