Agência Estado
postado em 04/10/2018 15:31
Pela primeira vez, o governo concedeu a nacionalidade brasileira a duas apátridas que receberam o reconhecimento por parte do estado. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira, em Genebra, e as beneficiadas foram as irmãs Maha e Souad Mamo.
A iniciativa foi mantida em sigilo e o governo usou um evento na Organização das Nações Unidas (ONU) para informar Maha sobre a decisão. Com uma bandeira brasileira enrolada orgulhosamente no pescoço, a nova cidadã brasileira com 30 anos de idade não conteve as lágrimas. "No Brasil, pela primeira vez, andei como uma pessoa, e não como uma sombra", disse Maha.
A naturalização foi entregue pelo Coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Bernardo Laferté, cujo avô era apátrida e foi acolhido no país. "O Brasil concede a nacionalidade a essas irmãs, reafirmando sua tradição de proteção de todos os imigrantes e seu compromisso de redução da apatridia no mundo", disse o representante do governo, que tampouco segurou as lágrimas.
Segundo ele, a iniciativa é resultado da nova Lei da Migração, que entrou vigor em novembro de 2017 e dedicou uma seção especial à proteção dos apátridas, garantindo residência e um processo de naturalização simplificada.
"A concessão de nacionalidade a Maha e Souad Mamo cumpre com o compromisso do Brasil de prevenir e erradicar a apatridia, conforme a Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Apátridas e a Convenção da ONU para a Redução dos Casos de Apatridia - ambas promulgadas pelo País", indicou o governo, em um comunicado.
Dados do Alto Comissariado da ONU para Refugiados apontam para a existência de cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo que não possuem nacionalidade. Os resultados dessa situação levam muitos a não ter documentos de identidade e, portanto, não conseguem nem abrir uma conta bancária ou ter acesso ao sistema de saúde.
Apátridas do mundo
Em 2016, segundo levantamento da ONU, cerca de 60 mil pessoas apátridas que viviam em 31 países adquiriram nacionalidade. "A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente e conflitos de leis entre países", explica o governo brasileiro.
O governo fez questão de qualificar como "histórica" a concessão da nacionalidade. "Ao conceder a nacionalidade brasileira às irmãs Maha e Souad Maho, o Brasil reafirma sua tradição de acolhimento aos vulneráveis e desassistidos e dá um exemplo ao mundo de que foi, e sempre será, um país comprometido com a erradicação da apatridia", disse o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
O Brasil havia adotado um compromisso para ajudar um plano maior de redução da apátridas no mundo. "O compromisso teve início com a adoção das duas formas de nacionalidade originária, pelo solo e pelo sangue, e agora extensiva aos reconhecidamente apátridas por meio de um processo simplificado de naturalização", disse Laferté.
Apátridas do Brasil
As irmãs já tinham sido reconhecidas como apátridas pelo Brasil e foram acolhidas em 2014. De acordo com um comunicado do Ministério da Justiça, as duas pessoas beneficiadas e seus irmãos se encontravam "em um limbo jurídico que não os permitiu reconhecimento de nacionalidade no Líbano, país onde nasceram, nem na Síria, local de origem de seus pais".
"Pelo fato de serem de religiões diferentes, os pais não tiveram seu casamento registrado na Síria. Os filhos, que nasceram no Líbano, não foram reconhecidos como libaneses e nem como sírios", explicou.
"Sem pátria e documentação adequada, Maha e seus irmãos encontraram no Brasil o local onde puderam reivindicar seus direitos humanos básicos", disse o governo. Depois de passarem pela embaixada em Beirute, elas se mudaram ao Brasil em 2014 e, em 2016, foram reconhecidos como refugiados. Ainda não tinham nacionalidade, mas tinham pela primeira vez um documento de identidade.
Um dos irmãos de Maha e Souad acabou morrendo em um assalto no Brasil. Mas elas continuaram atuando como ativistas para a erradicação da apatridia e passaram a contar suas histórias pelo mundo.
Maha ainda tem tido um papel para ajudar a sensibilizar funcionários governamentais, parlamentares e equipes da ONU sobre o problema da apatridia e a importância de facilitar a naturalização de pessoas apátridas.